Entre ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALMEIDA GARRETT, que adiante se designa por ESEAG e o SINDICATO DOS EDUCADORES E PROFESSORES LICENCIADOS PELAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES, que adiante se designa por SEPLEU é celebrado o presente protocolo de acordo com as seguintes cláusulas:

1ª- A ESEAG propõe-se oferecer:

     1. Um desconto de 15% aos associados do SEPLEU, sobre o preço de matrícula, inscrição e propina anual, praticados nos cursos por si ministrados;

     2. Os descontos percentuais estabelecidos são também extensíveis aos familiares na linha recta dos sócios do SEPLEU;

2ª- Em contrapartida, o SEPLEU propõe-se colaborar com a ESEAG no seguinte:

    1. Fazer a divulgação dos cursos através do seu Boletim Informativo e outros meios de divulgação;

    2. Elucidar os associados e respectivos familiares sobre os mesmos;

    3. Colaborar na formação de professores sempre que a ESEAG manifeste esta intenção.

3ª- Este Protocolo entre em vigor a partir da data da sua assinatura e considera-se renovado anualmente, desde que nenhumas das partes o denuncie com a antecedência mínima de três meses em relação ao seu termo, ou termo das subsequentes renovações.

Lisboa, 5 de Julho de 2001

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