SEPLEU - Protocolos - Educação

Entre o SEPLEU – Sindicato dos Educadores e professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, que adiante se designa por SEPLEU, com sede nacional na Av. de Paris, n.º 4 – 3º esquerdo - 1000-228 Lisboa e a Escola Superior de Educação de Santa Maria, titulada pela Associação Santa Maria – Investigação e Desenvolvimento, com sede na Rua Guerra Junqueiro, n.º 597 – 4150-389 Porto, é estabelecido e convencionado o seguinte acordo:

1. 1. Com o objectivo de fomentar e estreitar relações culturais e profissionais entre si, a Escola Superior de Educação de Santa Maria Proporcionará preparação científica e pedagógica aos associados do SEPLEU ( no activo, reforma ou pré-reforma), aos seus cônjuges e filhos, mediante a concessão de reduções sobre os preços praticados para os Cursos em vigor.

2. 2. A redução referida no número anterior incidirá sobre os preços de tabela fixados anualmente para a Candidatura, Matrícula e Propina Mensal e obedecerá aos seguintes escalões:

Número de alunos, cônjuges ou filhos de Associados do SEPLEU que frequentem o Curso de Licenciatura em Educação de Infância	Percentagem de Desconto
Inferior ou igual a 25	10%
Superior a 25	15%

Número de alunos, cônjuges ou filhos de Associados do SEPLEU que frequentem o Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica	Percentagem de Desconto
Inferior ou igual a 25	10%
Superior a 25	15%

Número de alunos, cônjuges ou filhos de Associados do SEPLEU que frequentem o(s) Curso(s) de Pós-Graduação	Percentagem de Desconto
Inferior ou igual a 10	5%
Superior a 15	10%

3. 3. Proceder-se-á à actualização do valor do desconto, ao longo do curso, em função das desistências de Alunos ou familiares, de acordo com o mencionado no ponto 1., de Associados do SEPLEU.

4. Em momento de candidatura, qualquer candidato Associado ou familiar de Associado do SEPLEU terá, obrigatoriamente, que preencher os requisitos legais exigidos para a sua frequência.

5. 5. Apenas beneficiarão das condições especiais de preço previstas no presente Protocolo, os candidatos que, em momento de candidatura, apresentem requerimento para o efeito e declaração comprovativa, de Associado ou familiar directo de associado do SEPLEU.

6. 6. Para prossecução dos objectivos enunciados, o SEPLEU compromete-se a promover a mais ampla divulgação junto dos seus associados, das condições expressas no presente Protocolo e a dar conhecimento à Escola Superior de Educação de Santa Maria da divulgação efectuada.

7. 7. Este Protocolo entra em vigor a partir da data da sua assinatura e considera-se renovado, anualmente, caso nenhuma das partes o denuncie por escrito e com a antecedência mínima de 30 dias.