Contraentes:

1º - Lugar ao Sol, Lda., contribuinte nº 507481291 com sede na Calçada da Picheleira, Nº 93 – 1º Esq. 1900-368  Lisboa, aqui representado por Jorge Galileu, adiante designado por Lugar ao Sol.

2º - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, com sede na Av. Paris, 4 - 3ºEsq. 1000-228 Lisboa, aqui representados pelo Dr. Pedro Gil, com poderes para o acto, e adiante designado, abreviadamente, SEPLEU.

1º

a) São destinatários deste Protocolo, os sócios do SEPLEU, devidamente identificados pelo respectivo Número de sócio.

2º

a) O Lugar ao Sol concede um desconto de 20% a incidir no preço base 50.00€ nos Talonários de estadia, para 2 pessoas, a todos os beneficiários deste Protocolo.

b)  Conforme descrito na alínea anterior, o Talonário Lugar ao Sol de estadia de 7 noites, válido para 2 pessoas, passará a custar 40.00€ IVA incluído.

c)  Os utilizadores do Lugar ao Sol deverão efectuar os consumos mínimos obrigatórios (normalmente Pequeno Almoço + 1 Refeição) descrito no Guia de Hotéis.

d) O Lugar ao Sol assume todos os encargos ou ónus de envio postal, excepto à cobrança.

e) O prazo de entrega máximo do(s) Talonário(s) é de dois dias úteis após a recepção do pedido.

f) Aos sócios do SEPLEU, ser-lhes-á concedido o direito de adquirir mais que um Talonário por pedido, não existindo por isso, nenhum limite de aquisição no âmbito deste Acordo.

g) O(s) pedido(s) de aquisição dos Talonários deverão ser feitos directamente para a nossa sede em Lisboa, evitando deste modo, qualquer intervenção administrativa do SEPLEU.

h) O pagamento poderá ser feito em dinheiro, à cobrança ou cheque emitido à ordem de Lugar ao Sol, no acto da encomenda.

i) O talonário Lugar ao Sol  é válido por um ano a contar da data de emissão.

3º

O SEPLEU compromete-se a colaborar na divulgação a todos beneficiários deste protocolo, o serviço do Lugar ao Sol, as vantagens e descontos abrangidos por este acordo, através do seu Jornal, Guia anual de Regalias e no seu site.

4º

Lugar ao Sol dispõe de condições especiais para grupos quer na vertente das estadias quer no aluguer de espaços para reuniões ou para qualquer tipo de eventos.

Afim de poder fazer uma oferta vantajosa, sugerimos a consulta aos nossos serviços caso a caso, dado que as variáveis são muitas.

5º

a) Todos os dados fornecidos não serão transmitidos a outro organismo ou entidade salvaguardando-se a sua confidencialidade.

b) As condições especiais e os descontos ao abrigo deste Protocolo, poderão ser alteradas mediante comunicação prévia de 30 dias de ambas as partes.

c) Este Protocolo é válido por um ano renovável automaticamente desde que nenhuma das partes o renuncie por escrito, com uma antecedência de 30 dias.

Feito em duplicado, ficando um exemplar na posse de cada uma das partes

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2006