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Concurso à Mobilidade Interna e à Contratação Inicial

12 de agosto de 2022

No âmbito do Concurso à Mobilidade Interna e à Contratação Inicial, informamos que as listas definitivas, bem como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais subsequentes, encontram-se publicadas no site da Direção-Geral de Administração Escolar.

 

Acesso às listas definitivas através do   link: https://www.dgae.mec.pt/  

 

 

 

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Candidatura a Mobilidade Interna

14 de julho de 2022

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

 

Consulta de documentos em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2022

 

 

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

14 de julho de 2022

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

 

Consulte os documentos em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/manif-pref-cont-inic-reserva-de-recrutamento-2022

 

 

 

Concurso Externo 2022/2023 Listas Definitivas

7 de julho de 2022

Informa-se que, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o exposto no capítulo X, do Aviso n.º 6331-A/2022, de 25 de março, serão disponibilizadas hoje, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023, assim como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais subsequentes.

Poderão aceder às listas definitivas de colocação em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/concurso-externo-listas-definitivas-2022

 

 

Mobilidade por doença por motivo de doença - 2022/2023

22 de junho de 2022

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

 

Para consulta dos documentos aceder:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/mobilidade-de-docentes-por-motivo-de-doenca-2022-2023

 

 

 

Mobilidade de docentes por motivo de doença

 

17 de junho de 2022

 

Foi publicado hoje o Decreto -Lei nº 41/2022 que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

 

Aguardam-se agora as orientações da DGAE e abertura da aplicação!

 

Consultar o Decreto -Lei nº 41/2022  

 

 

 

Reunião suplementar com o ME

Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos

30 de maio de 2022

 

Ainda que o ME tenha apresentado alterações à sua proposta de trabalho de 23-05-2022 relativamente “Mobilidade por Doença”, o SEPLEU reiterou a sua posição de total discordância com o modelo apresentado.

 

As referidas alterações continuam a não garantir que qualquer docente que se encontre em situação comprovada de doença, tenha o direito a ser colocado na escola mais adequada à sua situação, bem como para prestar assistência aos seus familiares em linha direta que tenha a seu cargo.

 

No que diz respeito à “Renovação dos Contratos”, as alterações propostas pelo ME irão  provocar uma inaceitável quebra de confiança no sistema. Com esta medida serão muitos os atropelos que se verificarão, em desrespeito pelas opções de candidatura manifestadas pelos docentes do concurso do presente ano escolar. Por isso, de igual forma, não podemos concordar com o alargamento da renovação, resultante de qualquer colocação pelas reservas de recrutamento e contratação de escola, sejam em horários anuais e completos, seja em horários incompletos.

 

Proposta Final de trabalho do Ministério da Educação  

 

Versão de Decreto Lei aprovado  

 

 

 

Mobilidade por doença e renovação de contratos

23 de maio de 2022

 

O SEPLEU voltou, hoje, a reunir com o Ministério da Educação sobre a mobilidade por doença e renovação de contratos.

 

O ME não apresentou nenhuma alteração à proposta enviada no dia 18 de maio e o SEPLEU discorda totalmente do modelo proposto.

 

Proposta de trabalho do Ministério da Educação 

 

Parecer do SEPLEU entregue em 23.05.2022  

 

 

 

SEPLEU reúne com o Ministério da Educação a 16 e 23 maio

A primeira reunião decorrerá no próximo dia 16 de maio, às 11h00, e a segunda no dia 23 de maio, às 11h30, nas instalações deste Ministério, sito na Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.

Irão ser objeto de negociação as seguintes matérias:

  • Regras da Mobilidade por Doença;

  • Criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes contratados.

O SEPLEU recebeu, por parte do ME, um sumário executivo dos diplomas que estarão em discussão.

O SEPLEU levou uma proposta sua, sobre a necessidade de mobilidade (MPD) e renovação de contratos docentes.

No final da reunião, de hoje dia 16 de maio, o ME  foi entregou esta proposta para análise e discussão no próximo dia 23 de maio.  

O Ministério da Educação enviou hoje 18 de maio uma nova proposta de trabalho com alterações em relação à anterior.

 

 

 

Concurso Externo 2022 - Listas provisórias e prazo de reclamação (6 a 12 de Maio)

06/05/2022

 

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

 

Reclamação - Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de Maio às 18 horas do dia 12 de Maio, considerando o horário de Portugal continental).

 

Manual do utilizador  para efetuar a reclamação.

 

Nota informativa sobre a publicação das listas provisórias.

 

 

Completamento dos horários incompletos e temporários

3 de maio de 2022

 

O Ministro da Educação comunicou ao SEPLEU na reunião do dia 27/04/2022, que tencionava completar os horários incompletos, o que fez a partir da 32.ª Reserva de Recrutamento. Porém, esta medida só peca por tardia e ainda assim, mostra-se redutora no seu alcance e equidade. Para resolver este problema, o ME deve possibilitar que todos os horários, com produção de efeitos a 29 de abril, sejam completados e passem a ser considerados anuais.

 

Este sindicato tudo fará ao seu alcance para alcançar este objetivo em nome da justiça para os docentes em questão, bem como no cumprimento do dever do serviço público de educação.

 

 

 

 

Ministério da Educação manifesta compromisso para diálogo

27 de abril de 2022

 

O SEPLEU, assim como todas as restantes organizações sindicais, esteve presentes no auditório do Conselho Nacional de Educação pelas 16:00 horas do dia 27 de abril numa reunião com o Sr. Ministro da Educação Dr. João Costa e com o Sr. Secretário de Estado da Educação Dr. António Leite.

O Sr. Ministro reconheceu a necessidade de mais diálogo com as organizações sindicais nas matérias de negociação obrigatória e noutras, elencando as prioridades das políticas educativas do governo, tendo realçado à partida o problema da falta de professores, afirmando que os principais problemas sobre esta matéria estão desde já reconhecidos.

Ver mais»»

 

 

 

 

Reunião com o novo Ministro da Educação

27 de abril de 2022

O Senhor Ministro da Educação, Prof. Doutor João Costa, convocou o SEPLEU para uma reunião de início de trabalhos, a realizar no dia 27 de abril, pelas 16h00, no Auditório do Conselho Nacional de Educação.

É com expectativa que aguardamos a mesma, da qual daremos feedback.

 

Informação importante

 

Reinscrição de docentes

na Caixa Geral de Aposentações

 

Informamos que existem decisões judiciais que determinam a reinscrição dos docentes que se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações por iniciativa do Governo e que, por isso, se encontram inscritos na Segurança Social, desde que verificados os seguintes requisitos:

       Ter existido uma inscrição na Caixa Geral de Aposentações anterior a 01/01/2006;

       Terem cessado e voltado a exercer funções no setor público, após o início da vigência da Lei 60/2005 de 29/12.

 

Assim, solicitamos aos sócios que pretendam regressar à inscrição na CGA, o envio de toda a documentação comprovativa da sua situação e percurso laboral, ao nosso sindicato (sede nacional ou delegações regionais): registo biográfico, recibos de vencimento e extrato da situação contributiva, por forma a redigirmos um pedido de reintegração na Caixa Geral de Aposentações, que deverá ser remetido ao agrupamento de escolas em que estão integrados.

 

Informamos ainda, no que se refere aos descontos dos docentes que exerceram funções no setor público, transitaram para o setor privado e retomaram o exercício em funções públicas, que existe jurisprudência que recomenda tanto à Caixa Geral de Aposentações como ao Instituto da Segurança Social promoverem "o procedimento legal destinado à transferência dos descontos que foram realizados para a Segurança Social para a CGA, e bem assim promoverem o que mais necessário se mostrar devido em ordem a esse desiderato".

 

No entanto, cumpre salientar que não poderão beneficiar deste regime os docentes que saíram definitivamente da função pública ou que iniciaram funções, ainda que no setor público, a partir de 01/01/2006.

 

 

 

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Concurso Externo

28 março 2022

Aberta a aplicação eletrónica (SIGRHE) disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso de Abertura n.º 6331-A/2022 »»

Portaria n.º 125-A/2022 »»

Decreto-Lei n.º 28/2017 »»

Lei n.º 114/2017 »»

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 »»

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato externo) »»

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato LSVLD) »»

Lista de instituições públicas que relevam para efeitos de 2.ª prioridade »»

Lista de Códigos dos AE/ENA »»

 

 

 

Região Autónoma dos Açores

Concursos provimento para satisfação das necessidades permanentes 2022/2022

De 23 de fevereiro a 9 de março

https://edu.azores.gov.pt/seccoes/concurso-pessoal-docente/

 

 

 

 

O SEPLEU desconvoca greve e concentração de professores anunciada para dia 5 de novembro

O SEPLEU, em convergência com outras organizações sindicais de professores, convocou greve de professores e educadores para dia 5 de novembro.

A greve foi a resposta adequada face a uma proposta de OE que, a ser aprovada, nada previa para dar resposta aos problemas que afetam a Educação em geral e, em particular, a Escola Pública e os seus profissionais.

Tem havido um desrespeito total pelos educadores e professores, por parte da atual equipa ministerial, pelos seus direitos e pelas suas condições de trabalho; desrespeito pelas suas organizações sindicais.

Perante uma proposta de OE que parecia elaborada para um país onde não existem educadores e professores, o SEPLEU, convergindo com outras organizações, convocou greve para o dia em que o ministro se deslocava à Assembleia da República para uma audição em sede de comissão especializada sobre o orçamento para a Educação.

A greve foi, por isso, convocada para dia 5 de novembro, com a realização de um plenário junto ao Palácio de São Bento para denunciar a falta de respostas do Orçamento e contestar o autismo do governo.

Com o chumbo do Orçamento de Estado na generalidade já não haverá debate na especialidade; teremos, dentro de dias, a dissolução da Assembleia da República; o atual governo não será responsável por qualquer nova proposta de OE para 2022; em janeiro, teremos eleições de onde sairá uma nova composição da Assembleia da República, um novo governo e, da parte deste, uma nova proposta de OE para 2022.

Fica assim em aberto a possibilidade de se voltar a convocar a greve depois das eleições se o Orçamento de Estado 2022 for igual a este, sem soluções para a Educação e consequentemente para os Educadores e Professores, no dia em que o futuro ministro/ministra da Educação se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma.

Não faz sentido manter a greve do dia 5 de novembro, uma vez que não temos interlocutor.

Cancelamos por agora, mas apenas adiamos as formas de luta.

 

 

Greve Nacional de Educadores e Professores

05 de novembro de 2021

O SEPLEU, em conjunto com outras associações sindicais de docentes, apresentou um pré-aviso de greve para o dia 05 de novembro de 2021.

Na total ausência de resposta às suas legítimas reivindicações - que vão de encontro aos mais profundos anseios da classe que representa, tendo em vista o primado da qualidade da educação, princípios aos quais o ME persiste em apresentar uma postura de bloqueio negocial, ficam os docentes sem qualquer outra alternativa.

Lutamos pelo imediato desbloqueio da negociação sobre os seguintes temas, entre outros:

  • Horários de trabalho - Consideração na componente letiva de toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos e respeito efetivo pelo limite legalmente estabelecido de duração semanal do trabalho de 35h;

  • Carreira Docente - Recuperação dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de serviço cumprido e eliminação das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões;

  • Avaliação de desempenho - Alteração do regime, valorizando a componente formativa e eliminando as quotas que provocam profundas injustiças e impedem o reconhecimento efetivo da qualidade do desempenho dos docentes;

  • Aposentação - Regime Especial para os educadores e professores, como medida de rejuvenescimento da classe docente e de promoção da qualidade educativa;

  • Vinculação - Combate à precariedade docente. Abertura de concursos extraordinários de vinculação, garantindo que todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço sejam integrados nos quadros;

  • Concursos - Por um modelo mais justo e equilibrado;

  • Administração e Gestão Escolar - Alteração do modelo atual para um mais democrático e participado;

  • Ultrapassagens - Correção de situações desiguais da exclusiva responsabilidade do ME, contribuindo para pôr fim a tais injustiças e distorções, qualquer que seja a sua natureza

Pré-Aviso de Greve »»

 

 

 

Docente em mobilidade por doença e outros regimes especiais

15 julho 2021

Muito importante para os docentes que têm algum tipo de mobilidade deferido (mobilidade por doença, estatutária...) conforme o número 3 da nota informativa:

https://www.dgae.mec.pt/download/recrutamento-2/notas-informativas/202122-ni-rec/ni-mi2021-v2.pdf

 

 

Mobilidade Interna

15 julho 2021

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e  restante documentação em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2021

 

 

 

Candidatos à Contratação

14 julho 2021

 

 

Publicadas listas definitivas

8 julho 2021

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso Interno e do concurso externo para o ano escolar 2021/2022.

Listas Concurso Interno »»

Listas Concurso Externo »»

 

 

 

Mobilidade por doença 2021/2022 – Resultado

8 julho 2021

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho

Ver mais »» 

 

 

Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

28 junho 2021

Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2021

Finalmente a publicação da nota informativa referente às listas de progressão ao 5º e 7.º escalões.

Lamentável o atraso para abertura do procedimento.

Não basta os docentes serem gravemente penalizados na sua progressão?!

A cada ano que passa este procedimento, que deveria ser em Janeiro de cada ano, é realizado cada vez mais tarde

Apesar do número de vagas ser claramente superior aos anos anteriores, este número é claramente insuficiente face ao número de candidatos que vão integrar as listas de progressão ao 5º e 7º escalões. Por muitas voltas que o ME dê aos números este irá continuar a engrossar o número de professores estagnados na carreira, impedidos de progredir apesar de reunirem todas as condições legais para o efeito.

Esta situação além de injusta é uma situação claramente discriminatória em relação aos docentes das regiões autónomas, onde este entrave à progressão já foi eliminado.

O SEPLEU continuará a defender o fim do regime de quotas de acesso a avaliação superiores a Bom uma vez que distorcem completamente a avaliação de desempenho docente bem como o acesso a vagas para progredir ao 5º e 7º escalões. Ambas penalizam gravemente os docentes que já estão muito penalizados na perda de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças.

Nota Informativa 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

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Protocolo SEPLEU /  Alberto Oculista

No âmbito da parceria entre o SEPLEU e Alberto Oculista, inicia-se em toda rede de lojas, a nova campanha exclusiva  Alberto Oculista, 50% RAYBAN em todos os óculos de sol graduados.

 

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Mobilidade por doença 2021/2022 – Formalização do pedido

22 abril 2019

Aplicação disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas de 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa  

 

 

Concurso Interno e Externo 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica

22 abril 2019

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno e Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2021/2022.

Consulte o Manual de utilizador 

 

 

Listas Provisórias

Recrutamento - Concurso externo 2021/22

21 abril 2019

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso Externo para o ano escolar 2021/2022.

Consultar em : dgae.mec.pt

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

9 de abril de 2021

 

A Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, convocou o SEPLEU para uma reunião a realizar no dia 16 de abril de 2021, às 15h00, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide, sitas na Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana, concelho de Cascais.

A agenda da referida reunião é a seguinte:

1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro – em anexo.

2. Consulta quanto às seguintes matérias:

a. Recuperação das aprendizagens;

b. Formação inicial de pessoal docente.

Documento enviado  

Posição do SEPLEU  

 

 

Mobilidade por doença 2021/2022

5 abril 2019

 

Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental)

 

Para consulta de documentação aceder a:

 

Nota informativa

 

Despacho n.º 9004-A/2016

 

 

Concurso Interno  

11 março 2019

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de 19 de março de 2021 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.

Para consulta de documentação aceder a:

https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-interno-2

 

 

 

 

Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

11 março 2019

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de 19 de março de 2021 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

 

Para consulta de documentação aceder a:

 

 https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-externo-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de abertura n.º 4493-A/2021

10 março 2019

 

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022

O Concurso Docente Interno e Externo está aberto durante 7 dias úteis a iniciar no dia seguinte à publicação do Aviso de abertura, de 11 de março até às 18:00 de sexta-feira, 19 de março.

 

Aviiso de abertura »»   

 

Nota: Ler com atenção as alterações  em relação aos docentes da norma travão e aos horários completos na mobilidade interna.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicação em Diário da República a Portaria n.º 52-B/2021

09 março 2019

 

Esta portaria fixa as vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança.

Consultar em:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159087862/details/maximized

 

 Vagas do Concurso Interno »»   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicação em Diário da República a Portaria n.º 52-A/2021

09 Março 2019

 

Esta portaria fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

Consultar em:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159087861/details/maximized

 

Vagas do Concurso Externo »»   

 

 

 

 

 

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

2 fevereiro 2021

 

O SEPLEU foi convocado pela Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, para uma reunião de negociação, a realizar no dia 2 de fevereiro de 2021, pelas 16h30, com a seguinte agenda:

1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018, que prevê o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior (Anexo 1);

2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considerada abrangida na dimensão científica e pedagógica (Anexo 2);

3. Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Anexo 3).

Atento ao atual estado de emergência, a reunião decorre via Microsoft Teams.

Documentos enviados:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

7 janeiro 2021

 

O SEPLEU, reuniu em Caparide nas instalações do Ministério da Educação no dia 7 de janeiro, estando presentes os dois secretários de Estado, João Costa e Inês Ramires.

O ME fez o balanço do 1º Período letivo que segundo eles foi positivo.

No nosso entender embora o ME tenha feito o que achou melhor,  não foi assim tão positivo.

Houve casos de COVID19 que foram camuflados por alguns estabelecimentos de ensino, alguns deles sem condições de distanciamento. Outros funcionaram um pouco melhor pela gestão mais eficaz dos Conselhos Executivos.

O balanço do 1º período através da auscultação dos nossos associados não foi tão positivo como o Ministério afirmou e o SEPLEU pediu a coragem ao Ministério da Educação que suspendesse durante algum tempo as aulas presenciais devido ao surto de COVID que está a tomar proporções catastróficas neste início do 2º Período privilegiando deste modo a transição digital.

A questão da redução de alunos por turma e o distanciamento físico também foi abordada pelo SEPLEU assim como adequar o funcionamento do ano letivo a condições que garantam a saúde de todos os intervenientes no processo Educativo.

O SEPLEU realçou a importância dos educadores professores no excelente trabalho realizado durante a pandemia e sugeriu que também os docentes de risco deveriam também ser vacinados imediatamente.

O SEPLEU pediu ao ME para se voltar ao diálogo em matérias pertinentes a serem negociadas entre a tutela e as organizações. O ME manifestou disponibilidade para o retorno à negociação e ao diálogo.

A terminar o ME afirmou que o calendário dos concursos deste ano decorrerá dentro do calendário estabelecido.

 

 

 

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O SEPLEU desconvoca greve e concentração de professores anunciada para dia 5 de novembro

O SEPLEU, em convergência com outras organizações sindicais de professores, convocou greve de professores e educadores para dia 5 de novembro.

A greve foi a resposta adequada face a uma proposta de OE que, a ser aprovada, nada previa para dar resposta aos problemas que afetam a Educação em geral e, em particular, a Escola Pública e os seus profissionais.

Tem havido um desrespeito total pelos educadores e professores, por parte da atual equipa ministerial, pelos seus direitos e pelas suas condições de trabalho; desrespeito pelas suas organizações sindicais.

Perante uma proposta de OE que parecia elaborada para um país onde não existem educadores e professores, o SEPLEU, convergindo com outras organizações, convocou greve para o dia em que o ministro se deslocava à Assembleia da República para uma audição em sede de comissão especializada sobre o orçamento para a Educação.

A greve foi, por isso, convocada para dia 5 de novembro, com a realização de um plenário junto ao Palácio de São Bento para denunciar a falta de respostas do Orçamento e contestar o autismo do governo.

Com o chumbo do Orçamento de Estado na generalidade já não haverá debate na especialidade; teremos, dentro de dias, a dissolução da Assembleia da República; o atual governo não será responsável por qualquer nova proposta de OE para 2022; em janeiro, teremos eleições de onde sairá uma nova composição da Assembleia da República, um novo governo e, da parte deste, uma nova proposta de OE para 2022.

Fica assim em aberto a possibilidade de se voltar a convocar a greve depois das eleições se o Orçamento de Estado 2022 for igual a este, sem soluções para a Educação e consequentemente para os Educadores e Professores, no dia em que o futuro ministro/ministra da Educação se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma.

Não faz sentido manter a greve do dia 5 de novembro, uma vez que não temos interlocutor.

Cancelamos por agora, mas apenas adiamos as formas de luta.

 

 

Greve Nacional de Educadores e Professores

05 de novembro de 2021

O SEPLEU, em conjunto com outras associações sindicais de docentes, apresentou um pré-aviso de greve para o dia 05 de novembro de 2021.

Na total ausência de resposta às suas legítimas reivindicações - que vão de encontro aos mais profundos anseios da classe que representa, tendo em vista o primado da qualidade da educação, princípios aos quais o ME persiste em apresentar uma postura de bloqueio negocial, ficam os docentes sem qualquer outra alternativa.

Lutamos pelo imediato desbloqueio da negociação sobre os seguintes temas, entre outros:

  • Horários de trabalho - Consideração na componente letiva de toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos e respeito efetivo pelo limite legalmente estabelecido de duração semanal do trabalho de 35h;

  • Carreira Docente - Recuperação dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de serviço cumprido e eliminação das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões;

  • Avaliação de desempenho - Alteração do regime, valorizando a componente formativa e eliminando as quotas que provocam profundas injustiças e impedem o reconhecimento efetivo da qualidade do desempenho dos docentes;

  • Aposentação - Regime Especial para os educadores e professores, como medida de rejuvenescimento da classe docente e de promoção da qualidade educativa;

  • Vinculação - Combate à precariedade docente. Abertura de concursos extraordinários de vinculação, garantindo que todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço sejam integrados nos quadros;

  • Concursos - Por um modelo mais justo e equilibrado;

  • Administração e Gestão Escolar - Alteração do modelo atual para um mais democrático e participado;

  • Ultrapassagens - Correção de situações desiguais da exclusiva responsabilidade do ME, contribuindo para pôr fim a tais injustiças e distorções, qualquer que seja a sua natureza

Pré-Aviso de Greve »»

 

 

 

Docente em mobilidade por doença e outros regimes especiais

15 julho 2021

Muito importante para os docentes que têm algum tipo de mobilidade deferido (mobilidade por doença, estatutária...) conforme o número 3 da nota informativa:

https://www.dgae.mec.pt/download/recrutamento-2/notas-informativas/202122-ni-rec/ni-mi2021-v2.pdf

 

 

Mobilidade Interna

15 julho 2021

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e  restante documentação em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2021

 

 

 

Candidatos à Contratação

14 julho 2021

 

 

Publicadas listas definitivas

8 julho 2021

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso Interno e do concurso externo para o ano escolar 2021/2022.

Listas Concurso Interno »»

Listas Concurso Externo »»

 

 

 

Mobilidade por doença 2021/2022 – Resultado

8 julho 2021

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho

Ver mais »» 

 

 

Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

28 junho 2021

Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2021

Finalmente a publicação da nota informativa referente às listas de progressão ao 5º e 7.º escalões.

Lamentável o atraso para abertura do procedimento.

Não basta os docentes serem gravemente penalizados na sua progressão?!

A cada ano que passa este procedimento, que deveria ser em Janeiro de cada ano, é realizado cada vez mais tarde

Apesar do número de vagas ser claramente superior aos anos anteriores, este número é claramente insuficiente face ao número de candidatos que vão integrar as listas de progressão ao 5º e 7º escalões. Por muitas voltas que o ME dê aos números este irá continuar a engrossar o número de professores estagnados na carreira, impedidos de progredir apesar de reunirem todas as condições legais para o efeito.

Esta situação além de injusta é uma situação claramente discriminatória em relação aos docentes das regiões autónomas, onde este entrave à progressão já foi eliminado.

O SEPLEU continuará a defender o fim do regime de quotas de acesso a avaliação superiores a Bom uma vez que distorcem completamente a avaliação de desempenho docente bem como o acesso a vagas para progredir ao 5º e 7º escalões. Ambas penalizam gravemente os docentes que já estão muito penalizados na perda de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças.

Nota Informativa 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Saiba mais »»

 

 

 

Protocolo SEPLEU /  Alberto Oculista

No âmbito da parceria entre o SEPLEU e Alberto Oculista, inicia-se em toda rede de lojas, a nova campanha exclusiva  Alberto Oculista, 50% RAYBAN em todos os óculos de sol graduados.

 

Saiba mais »»

 

 

 

Mobilidade por doença 2021/2022 – Formalização do pedido

22 abril 2019

Aplicação disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas de 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa  

 

 

Concurso Interno e Externo 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica

22 abril 2019

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno e Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2021/2022.

Consulte o Manual de utilizador 

 

 

Listas Provisórias

Recrutamento - Concurso externo 2021/22

21 abril 2019

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso Externo para o ano escolar 2021/2022.

Consultar em : dgae.mec.pt

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

9 de abril de 2021

 

A Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, convocou o SEPLEU para uma reunião a realizar no dia 16 de abril de 2021, às 15h00, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide, sitas na Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana, concelho de Cascais.

A agenda da referida reunião é a seguinte:

1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro – em anexo.

2. Consulta quanto às seguintes matérias:

a. Recuperação das aprendizagens;

b. Formação inicial de pessoal docente.

Documento enviado  

Posição do SEPLEU  

 

 

Mobilidade por doença 2021/2022

5 abril 2019

 

Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental)

 

Para consulta de documentação aceder a:

 

Nota informativa

 

Despacho n.º 9004-A/2016

 

 

Concurso Interno  

11 março 2019

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de 19 de março de 2021 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.

Para consulta de documentação aceder a:

https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-interno-2

 

 

 

 

Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

11 março 2019

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de 19 de março de 2021 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

 

Para consulta de documentação aceder a:

 

 https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-externo-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de abertura n.º 4493-A/2021

10 março 2019

 

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022

O Concurso Docente Interno e Externo está aberto durante 7 dias úteis a iniciar no dia seguinte à publicação do Aviso de abertura, de 11 de março até às 18:00 de sexta-feira, 19 de março.

 

Aviiso de abertura »»   

 

Nota: Ler com atenção as alterações  em relação aos docentes da norma travão e aos horários completos na mobilidade interna.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicação em Diário da República a Portaria n.º 52-B/2021

09 março 2019

 

Esta portaria fixa as vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança.

Consultar em:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159087862/details/maximized

 

 Vagas do Concurso Interno »»   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicação em Diário da República a Portaria n.º 52-A/2021

09 Março 2019

 

Esta portaria fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

Consultar em:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159087861/details/maximized

 

Vagas do Concurso Externo »»   

 

 

 

 

 

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

2 fevereiro 2021

 

O SEPLEU foi convocado pela Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, para uma reunião de negociação, a realizar no dia 2 de fevereiro de 2021, pelas 16h30, com a seguinte agenda:

1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018, que prevê o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior (Anexo 1);

2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considerada abrangida na dimensão científica e pedagógica (Anexo 2);

3. Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Anexo 3).

Atento ao atual estado de emergência, a reunião decorre via Microsoft Teams.

Documentos enviados:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

7 janeiro 2021

 

O SEPLEU, reuniu em Caparide nas instalações do Ministério da Educação no dia 7 de janeiro, estando presentes os dois secretários de Estado, João Costa e Inês Ramires.

O ME fez o balanço do 1º Período letivo que segundo eles foi positivo.

No nosso entender embora o ME tenha feito o que achou melhor,  não foi assim tão positivo.

Houve casos de COVID19 que foram camuflados por alguns estabelecimentos de ensino, alguns deles sem condições de distanciamento. Outros funcionaram um pouco melhor pela gestão mais eficaz dos Conselhos Executivos.

O balanço do 1º período através da auscultação dos nossos associados não foi tão positivo como o Ministério afirmou e o SEPLEU pediu a coragem ao Ministério da Educação que suspendesse durante algum tempo as aulas presenciais devido ao surto de COVID que está a tomar proporções catastróficas neste início do 2º Período privilegiando deste modo a transição digital.

A questão da redução de alunos por turma e o distanciamento físico também foi abordada pelo SEPLEU assim como adequar o funcionamento do ano letivo a condições que garantam a saúde de todos os intervenientes no processo Educativo.

O SEPLEU realçou a importância dos educadores professores no excelente trabalho realizado durante a pandemia e sugeriu que também os docentes de risco deveriam também ser vacinados imediatamente.

O SEPLEU pediu ao ME para se voltar ao diálogo em matérias pertinentes a serem negociadas entre a tutela e as organizações. O ME manifestou disponibilidade para o retorno à negociação e ao diálogo.

A terminar o ME afirmou que o calendário dos concursos deste ano decorrerá dentro do calendário estabelecido.

 

 

 

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