atualização de dados

sindicalização

sms

subscrever newsletter

sugestões

 

 

 

Greves em curso, de incidência distrital, não estão sujeitas a "serviços mínimos"

 

As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:

- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;

- Assim, nenhum docente poderá ser impedido de aderir a esta greve, designadamente por ter de cumprir "serviços mínimos" que, neste caso, não foram decretados;

- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;

Ao serem elaboradas listas de docentes afetos aos "serviços mínimos" para a greve que a eles está sujeita, deve ter-se em conta que não podem ser incluídos os associados das organizações que convocaram a greve que não tem "serviços mínimos", bem como os não sindicalizados que a ela pretendam aderir;

- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais;

- Recorda-se que os membros das direções das escolas, como tem vindo a acontecer, podem aderir à greve e, nesse caso, a responsabilidade pelo funcionamento da escola/agrupamento será do docente mais graduado que se apresentar ao serviço;

- Caso um docente que pretenda aderir à greve que não está sujeita a "serviços mínimos" for obrigado a cumpri-los, tal constituirá uma limitação grave do exercício do direito à greve que poderá ter consequências.

Feito este esclarecimento, as organizações sindicais subscritoras, bem como outras que convergem nestas greves distritais, reiteram que os "serviços mínimos" não foram decretados para as greves por si convocadas e que a sua existência na Educação, para além dos que a lei estabelece, constituirá uma violação da própria lei.

 

Lisboa, 30 de janeiro de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

 

 

 

 

 

Transportes - Inscrições online

 

 

 

 

Organizações sindicais de professores analisaram as propostas do ME

 

Insuficiência ou inexistência de respostas para os problemas,

reforçam necessidade de prosseguir e dar ainda mais força à luta

 

 

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 19 de janeiro, para analisarem o curso das negociações e o desenvolvimento dluta, consideram que:

  • As propostas que o Ministério da Educação enviou às organizações sindicais para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, por insuficiência ou inexistência, não correspondem às justas reivindicações dos docentes;

  • O prosseguimento das negociações deverá ter lugar em Mesa Única Negocial e todas as organizações deverão ser envolvidas na discussão de todas as matérias, sejam concursos ou quaisquer outras;

  • É muito importante o prosseguimento da luta dos professores, designadamente através da greve por distrito, que se prolongará até dia 8 de fevereiro e tem merecido uma massiva adesão dos professores e dos educadores, acima dos 90%;

  • A Manifestação Nacional de 11 de fevereiro, em defesa da profissão de Professor, no atual quadro, ganha uma importância acrescida, apelando à participação de todos os professores e educadores;

  • A anunciada presença da FNE na Manifestação Nacional de 11 de fevereiro reforça a unidade dos professores e a convergência entre as organizações sindicais.

 

 

Lisboa, 19 de janeiro de 2023

 

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE

 

 

 

 

Declarações de Pedro Gil - Presidente do SEPLEU

à saída da reunião no dia 18 de janeiro

RTP

CNN  - 1

CNN  - 2

eco.sapo.pt

 

noticiasaominuto

 

 

 

Chegaram as propostas do ME para as reuniões de 18 e 20 de janeiro

18 de janeiro de 2022

 

O SEPLEU recebeu hoje as propostas do Ministério da Educação para as rondas negociais de 18 e 20 de janeiro.

 

Lamentamos que o Ministério não tenha constituído uma mesa única como era desejo do SEPLEU.

 

Assim a nossa reunião será hoje dia 18 de janeiro pelas 18:00 horas.

 

Deixamos aqui os documentos enviados:

 

 

Após a reunião ouviremos a nossa direção, os professores e daremos a nossa adequada resposta!

Não baixaremos os braços!

A luta continua!

Os Educadores e os Professores merecem o melhor...

 

 

 

 

Transportes - Inscrições online

 

 

 

 

 

A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta tornar-se-á ainda mais forte!

12 de janeiro, 2023

 

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

 

Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em 11 de fevereiro, em defesa da Profissão

 

Começa na segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Greve Nacional, por distritos, convocada por oito organizações sindicais: ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

 

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

 

Em cada distrito, no dia da GREVE, as organizações que a convocam apelam aos professores e educadores em luta para que se concentrem às 11:00 horas numa das principais praças da cidade capital de distrito. No local, será distribuída informação à população sobre as razões da luta dos professores, será pedida assinatura num postal de solidariedade com os professores em luta e serão divulgadas as primeiras informações sobre a adesão à greve no distrito.

 

Os locais de concentração dos educadores e professores serão os seguintes:

 

- 16 de janeiro: Lisboa, Praça do Rossio

- 17 de janeiro: Aveiro, Praça Melo Freitas

- 18 de janeiro: Beja, Praça da República

- 19 de janeiro: Braga, Arcada (às 14:30 horas)

- 20 de janeiro: Bragança, Praça da Sé

- 23 de janeiro: Castelo Branco, Rotunda do Operário (Covilhã)

- 24 de janeiro: Coimbra, Praça 8 de Maio

- 25 de janeiro: Évora, Praça do Giraldo

- 26 de janeiro: Faro, Largo do Mercado

- 27 de janeiro: Guarda, Praça do Município

- 30 de janeiro: Leiria, Largo do Papa

- 31 de janeiro: Portalegre, Praça da República

- 1 de fevereiro: Santarém, Largo do Seminário

- 2 de fevereiro: Setúbal, Praça do Bocage

- 3 de fevereiro: Viana do Castelo, Praça do Município

- 6 de fevereiro: Vila Real, Avenida Carvalho Araújo

- 7 de fevereiro: Viseu, Rossio

- 8 de fevereiro: Porto, Praça D. João I

 

Lisboa, 12 de janeiro de 2023

 

A Direção Nacional do SEPLEU

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

 

O SEPLEU foi convocado para uma reunião a realizar nas Instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 18h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

- Dar continuidade ao processo negocial sobre Modelo de Recrutamento e Gestão do Pessoal Docente;

Em momento oportuno, o Ministério da Educação enviará documentação de suporte à referida reunião.

Não baixaremos os braços!

A luta continua!

Os Educadores e os Professores merecem o melhor...

 

 

 

 

Organizações sindicais entregaram em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos

06 de janeiro, 2023

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental. A greve tem sempre abrangência nacional, mas incidirá diariamente em cada um dos distritos, iniciando-se a 16 de janeiro em Lisboa, seguindo pelos outros distritos por ordem alfabética, e terminará a 8 de fevereiro no Porto.

 

Pré-Avisos de greve:

 

 

 

Nota à comunicação social

 

Sexta-feira, 6 de janeiro, pelas 9:30 horas

Organizações sindicais entregam em mão, no ME,

18 pré-avisos de greve

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão entregar em mão no Ministério da Educação 18 pré-avisos de greve, relativos aos 18 dias úteis de greve que percorrerão o continente português, de norte a sul, distrito a distrito, entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro. 

 

A greve consumar-se-á se, até 10 de janeiro, o Ministro da Educação não assumir dois compromissos: i) o abandono das suas intenções negativas para a revisão do regime de concursos, manifestadas em documentos apresentados às organizações sindicais em 21 e 22 de setembro e 7 e 8 de novembro; ii) a calendarização, desde já, de processos negociais destinados a resolver, entre outros, os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento da classe, condições de trabalho e proteção a docentes com doenças incapacitantes. 

 

Como se refere acima, a greve terá início no dia 16 de janeiro no distrito de Lisboa e terminará no distrito do Porto em 8 de fevereiro; entre estas duas datas entrarão em greve os restantes distritos por ordem alfabética, de Aveiro a Viseu. A culminar este conjunto de greves, as organizações promovem em 11 de fevereiro uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores em defesa da Profissão, para a qual apelam a todos/as os/as professores/as e educadores/as e a todas as organizações de docentes – sindicais, científicas, pedagógicas… – que marquem presença, convergindo neste momento que se pretende de afirmação da profissão docente e exigência da sua valorização. 

 

Na próxima sexta-feira, dia 6 de janeiro, junto ao Ministério da Educação, os representantes das organizações sindicais assinarão os pré-avisos de greve, estarão disponíveis para declarações à comunicação social e entregarão, em mão, os pré-avisos de greve. 

 

Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas para estarem presentes.

 

Lisboa, 4 de janeiro de 2023

 

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE

 

 

cartaz em pdf 

 

Nota à comunicação social

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta

 

Manifestação Nacional é antecipada e será

corolário da greve distrito a distrito

 

As organizações sindicais de professores e educadores - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU -, tal como tinham previsto, reuniram-se com o objetivo de definirem o prosseguimento da luta que os professores têm vindo a desenvolver e decidiram:

 

1) Saudar todos os docentes que desde o início do ano letivo vêm lutando pela profissão, contra as intenções do ME para rever o regime de concursos e pela abertura de negociações para resolver os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento, condições e horários de trabalho, mobilidade por doença, entre outros;

 

2) Destacar a adesão dos docentes às ações convocadas pelas suas organizações sindicais, bem como às que, escola a escola, de forma autónoma, têm vindo a ser concretizadas, pois todas contribuem para enriquecer o património de luta dos professores e educadores;

 

3) Lamentar e repudiar todos os ataques desferidos contra organizações sindicais e os seus dirigentes, assentes em insinuações, mentiras, acusações falsas, considerando-as como tentativas de enfraquecer o movimento sindical docente, um dos mais fortes e com capacidade de luta e ganhos no nosso país;

 

4) Desfazer dúvidas quanto às posições e propostas das organizações no processo negocial em curso e, nesse sentido, as organizações sindicais consideram importante a divulgação das atas dessas reuniões, bem como as gravações áudio que estão na posse do ministério;

 

5) Reafirmar o dia 10 de janeiro (uma semana após o reinício da atividade letiva) como prazo para o ME abandonar as suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver os problemas referidos no ponto 1;

 

6) Reiterar o período entre 3 e 13 de janeiro como destinando-se a reuniões com os professores e à concretização de ações específicas de cada organização, as quais contam com a solidariedade das restantes;

 

7)  Suspender todas as ações específicas em 13 de janeiro para, a partir do dia 16, segunda-feira, todas as organizações convergirem em torno da greve por distritos que se prolongará até 8 de fevereiro, de acordo com a sequência abaixo indicada;

 

8) Apelar a todas as organizações sindicais, para além destas oito, que se unam a partir do dia 16 de janeiro nesta greve, bem como em outras ações já anunciadas, como o Dia D para debate das propostas do ME e formas de luta futuras, a concentração/manifestação junto ao ME no dia em que forem retomadas as negociações para revisão do regime de concursos;

 

9) Antecipar para 11 de fevereiro a Manifestação Nacional de Professores e Educadores, sendo, assim, o culminar da greve distrito a distrito, nela sendo anunciadas as formas de luta seguintes, caso o ME não vá ao encontro das exigências dos docentes;

 

10) Convocar todos os docentes e apelar às suas organizações sindicais para que, participando, tornem esta Manifestação Nacional numa das maiores de sempre.

 

 

SEQUÊNCIA DA GREVE DISTRITO A DISTRITO

 

JANEIRO

10 - Prazo para ME abandonar intenções apresentadas para a revisão do regime de concursos e para calendarizar a abertura de processos negociais sobre carreira (tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, aposentação, condições e horários de trabalho e mobilidade por doença

 

3 a 13 - Ações específicas das organizações sindicais que pretendem acrescentar luta à luta até ao início da greve por distritos (a anunciar por cada organização e com a solidariedade das restantes)

 

JANEIRO

16 - Lisboa; 17 - Aveiro; 18 - Beja;  19 - Braga; 20 - Bragança; 23 - Castelo Branco; 24 - Coimbra; 25 - Évora; 26 - Faro; 27 - Guarda; 30 - Leiria; 31 - Portalegre

 

FEVEREIRO

1 - Santarém;  2 - Setúbal; 3 - Viana do Castelo; 6 - Vila Real; 7 Viseu; 8 - Porto

 

FEVEREIRO

11 - Manifestação Nacional dos Professores e Educadores

 

 

As organizações sindicais de docentes

 

 

cartaz em pdf 

 

Abaixo-Assinado dos Professores e dos Educadores

Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!

 

 

 

Abaixo Assinado online por um regime justo de concursos e pela valorização da profissão docente: https://forms.gle/h3eEoWao15Gz3pXn8

 

 

 

Organizações sindicais dão prazo ao ministro até 10 de janeiro, uma semana depois de as aulas recomeçarem

16 de dezembro, 2022

 

As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – comunicaram esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, ao Ministro da Educação que consideram o dia 10 de janeiro como prazo para que o ME:

 

- Recue nas intenções que manifestou nas reuniões já realizadas, com vista à revisão do regime de concursos de professores, indo ao encontro das moções que seguiram em anexo e foram aprovadas em 19 vigílias realizadas em outras tantas localidades do país;

 

- Aceite calendarizar processos negociais, destinados à resolução de problemas de carreira (prioritariamente, tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, envelhecimento, sobrecarga horária e trabalho burocrático, mobilidade por doença e outros que têm sido apresentados pelas organizações subscritoras.

 

Recorda-se que, a não ser cumprido este prazo ou respeitadas estas exigências, em 16 de janeiro inicia-se uma greve por distritos, que decorrerá, pelo menos, até 8 de fevereiro.

 

 

Lisboa, 16 de dezembro de 2022

 

As organizações sindicais

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

 

 

A Luta do SEPLEU é a luta

dos Educadores e Professores!

 

Uma vez que da união sai a força, o SEPLEU em convergência com outras associações sindicais (ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) decidiram desencadear variadíssimas formas de luta, embora considerando, no exclusivo interesse dos educadores e professores, que as mesmas devem ser oportunas e sem desperdício de energias...

 

Como é do teu conhecimento, enfrentamos de novo tempos difíceis, no que respeita à defesa dos nossos direitos e interesses e igualmente daqueles que são a razão da nossa existência: os nossos alunos e a escola pública.

 

A nossa luta no presente ano letivo não começou agora: além das várias reuniões que tivemos com o Ministério da Educação, no dia 2 de novembro ocorreu uma greve nacional e uma manifestação em frente ao Parlamento, que mobilizou centenas de docentes em luta pelos seus direitos.

 

Só posteriormente tivemos conhecimento da intenção do ME em alterar o modelo de concursos, através de um simples Powerpoint com "ideias gerais", mas que revelam a sua intenção de deixar de ser a graduação profissional o único critério a ter em conta para o efeito, como sempre aconteceu.

 

Foi-nos comunicado pelo ME que esta negociação se iniciaria ainda durante o mês de dezembro, mas acabou por a adiar para janeiro, pelo que entendemos não ser este o momento oportuno para desencadear uma luta mais agressiva (tal como uma greve por tempo indeterminado).

 

Neste momento, as associações sindicais acima mencionadas, pretendem desencadear uma luta de acordo com o contexto atual (que consideramos muito grave). Embora as medidas anunciadas ainda não estejam em projeto de lei, consideramo-las mais uma tentativa de desestabilizar e desunir a classe docente...

 

 Por isso, não podemos baixar a guarda, pois se não impedirmos (com a nossa luta) que o modelo proposto pelo ME venha a ser uma realidade, os docentes irão sofrer as suas nefastas consequências: criará enormes injustiças, gerando um clima de permanente suspeição... e isto é absolutamente inaceitável...

 

Neste sentido, demos início na 2.ª feira (dia 12 de dezembro) a vigílias por todo o país, nas quais com os educadores e professores discutimos e auscultámos as suas posições e opiniões, sobre as melhores formas de luta a desenvolver num futuro próximo.

 

Por isso, colega, é importante que estejas atento e dês o teu contributo e adiras às lutas, que se advinham difíceis e longas.

 

Temos, a todo o custo, que impedir que o ME avance com esta proposta absurda, de acabar com um modelo de concurso justo e transparente, onde a graduação profissional é o único critério...

 

Além disso, exigimos que o ME abra a negociação sobre outras importantes matérias que, já há vários anos, temos vindo a reivindicar: a contagem integral do tempo de serviço para a carreira; a eliminação das vagas e das quotas; a vinculação imediata dos colegas contratados com mais de 3 anos de serviço; a aprovação de um regime específico de aposentação; a regularização e reorganização dos horários de trabalho; o respeito pelos colegas com doenças incapacitantes (revisão do atual regime de mobilidade por doença), pôr um fim às ultrapassagens...

 

Estamos aqui para lutar e apoiar todas as formas de luta que considerarmos oportunas, quando concertadas entre todos, exclusivamente em defesa da ESCOLA PÚBLICA e dos seus profissionais.

 

Esta é uma luta de todos, por todos e para todos!

Unidos seremos mais fortes!

Unidos seremos Professores!

 

https://www.youtube.com/watch?v=b-z5-O1B5ng&t=26s

 

 

Tempo de Antena do SEPLEU

 

Ver video: https://www.youtube.com/watch?v=KoRuYcZjgpQ

 

 

 

O Tempo de Antena do SEPLEU, de 2022, será transmitido hoje, 16 de dezembro, antes do telejornal das 20:00 horas na RTP1.

 

 

Conferência de Imprensa

 

Na Vigília que encerra o conjunto das realizadas em todo o país, organizações sindicais de docentes anunciarão as formas de luta a desenvolver pelos professores já em janeiro

 

Lisboa (Praça de Alvalade), 15 de dezembro - 18:00 horas

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram para, como tinham anunciado, decidirem as formas de luta a desenvolver a partir de janeiro, caso o ME não recue nas suas gravosas intenções para o regime de concursos e não se disponibilize para abrir processos negociais relativos a outros assuntos, como a recomposição da carreira, a eliminação da precariedade, a regularização dos horários de trabalho, a aposentação ou a alteração do regime de mobilidade por doença.

 

Essas formas de luta resultam do debate realizado nas escolas, com os professores, das decisões democraticamente tomadas pelas direções de cada organização e do trabalho de unidade e convergência entre todas as organizações.

 

Amanhã, 15 de dezembro, na vigília que encerrará o conjunto de 19 iniciativas promovidas por estas organizações, de norte a sul do país, serão anunciadas as ações e lutas a desenvolver em janeiro e fevereiro, que culminarão com a Manifestação Nacional em defesa da Profissão, no dia 4 de março. Como foi afirmado na conferência de imprensa realizada em 5 de dezembro, em cima da mesa está o recurso à greve já no mês de janeiro.

 

Nesta Vigília de encerramento que decorrerá em Lisboa, estarão presentes, entre muitos outros dirigentes das organizações sindicais que convergem na luta em curso, Fátima Ferreira (ASPL), Mário Nogueira (FENPROF), Filipe do Paulo (PRÓ-ORDEM), Pedro Gil (SEPLEU), Francisco Pinto (SINAPE), António Tojo (SINDEP), Júlia Azevedo (SIPE) e Manuel Monteiro (SPLIU).

 

Convidamos todos os órgãos de comunicação social para estarem presentes nesta vigília que decorrerá na Praça de Alvalade, frente à delegação regional da DGEstE.

 

As organizações sindicais

 

 

 

Vigílias em todo o País

 

.

 

 

 

Organizações sindicais de docentes apresentam formas de luta pela valorização da profissão

05 de dezembro, 2022

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta segunda-feira o calendário previsto para a luta dos professores.

Estando as negociações suspensas pelo ME, Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, explica que este é o tempo de os professores demonstrarem ao Ministério da Educação que estão contra as medidas que apresentou aos sindicatos nas reuniões de negociação. Assim, vão realizar-se vigílias de professores em todo o país na semana de 12 a 15 de dezembro e vai começar a circular nas escolas um abaixo-assinado para ser entregue ao ME na próxima reunião de negociação, prevista para 2023.

Se, no entanto, o ME insistir em não alterar as suas posições e decidir avançar com as suas intenções, os professores prometem endurecer a luta. Para dia 4 de março, está já marcada uma manifestação nacional de professores e educadores pela valorização da profissão docente.

Abaixo assinado online »»

 

 

 

Conferência de Imprensa

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes

02 de dezembro, 2022

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação da revisão do regime de concursos, para analisarem outros aspetos sobre os quais o Ministério da Educação tarda em abrir processos negociais, com vista, por exemplo, à indispensável contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, ao fim das vagas na progressão e quotas na avaliação, à manutenção da paridade no topo com a carreira técnica superior, à eliminação da precariedade, à aprovação de um regime específico de aposentação que permita o rejuvenescimento da profissão, à regularização dos horários de trabalho ou à indispensável alteração do atual regime de Mobilidade por Doença.

 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, bem como a sua oportunidade, ficando cada organização de debater internamente as que considera deverem ser levadas por diante. A decisão sobre as formas de luta (formato e oportunidade) será fechada no próximo dia 5 (segunda-feira) e divulgadas publicamente, de imediato, em

 

Conferência de Imprensa

 Lisboa, 5 de dezembro (segunda-feira) - 11:00 horas

Escola Secundária de Camões (Praça José Fontana)

 

Nesta Conferência de Imprensa, para a qual se convidam os/as Senhores/as Jornalistas, estarão presentes dirigentes de todas as organizações promotoras.

 

 

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE e SPLIU

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

22 de novembro de 2022

 

O SEPLEU reuniirá nas Instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, no dia 29 de novembro, às 11h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Apreciação e discussão de proposta de contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado em creches por titulares de habilitação profissional para o GR 100 - Pré-Escolar.

  • Apreciação e discussão da proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b), nº 3, Artº 37° do ECD para os docentes titulares do grau académico de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação.

  • Apreciação e discussão do regime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e de um concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino.

 

 

 

 

Reintegração na Caixa Geral de Aposentações

Atualização da Situação

 

O SEPLEU tem conseguido obter, com sucesso, o deferimento extrajudicial da reintegração dos associados que têm formulado os seus pedidos com o apoio dos serviços jurídicos, situação que permite a otimização de recursos, de tempo e a mitigação dos custos que um processo judicial administrativo poderiam implicar.

 

Por conseguinte, todos os sócios que pretendam regressar à CGA e que em algum momento da sua carreira contributiva transitaram para o Regime Geral do Instituto da Segurança Social devem contactar os serviços administrativos do SEPLEU para que, em conjunto com os serviços jurídicos seja preparada a exposição a remeter à CGA para efeito de reapreciação da situação concreta de cada associado.

 

O SEPLEU permanece ao dispor de todos os sócios que pretendam recorrer a esta via que permite retomar e reintegrar a CGA, solicitando apenas que os interessados encaminhem os seus pedidos para os serviços administrativos do SEPLEU, através do email sepleu@sepleu.pt anexando para o efeito a documentação seguinte:

  • Nome;

  • Número de sócio

  • Contacto telefónico;

  • Cópia do Registo Biográfico;

  • Cópia do comprovativo de inscrição na Caixa Geral de Aposentações;

  • Cópia de todos os contratos de trabalho celebrados ao longo da carreira;

  • Certidão da carreira contributiva junto do Instituto da Segurança Social [documento que pode ser obtido através da página individual de cada docente da Segurança Social Direta];

  • Último recibo de vencimento referente ao contrato de trabalho em vigor;

  • Identificação civil completa: nome completo, naturalidade, estado civil, número de identificação civil que consta do cartão de cidadão, respetiva validade, NIF e morada completa atualizada.

O SEPLEU felicita todos aqueles que já obtiveram o deferimento dos seus pedidos e aguarda o deferimento dos pedidos que se encontram pendentes.

 

Lisboa, 21 de novembro de 2022

 

A Direção Nacional do SEPLEU

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação -  Alteração ao Regime de Concursos

7 de novembro de 2022

 

O SEPLEU reuniu dia 7 de novembro com o Ministério da Educação onde foi apresentado um powerpoint que nos deixou deveras preocupados com o modelo de concursos proposto a partir de 2024.

 

No modelo proposto os professores contratados vão ser recrutados por conselhos de diretores locais e todos os docentes, incluindo os de quadro, vão integrar mapas de pessoal intermunicipais.

 

O ME pretende passar os concursos internos, que se realizam de quatro em quatro anos para um  concurso interno (quinquenal) de 5 em 5 anos.

 

Redimensionamento dos atuais QZP. Dos atuais 10 QZP, o Ministério da Educação apresentou uma proposta em que voltam ser 23, mas a configuração apresentada não coincide com a que vigorou anteriormente, justificando o número, com o alinhamento das comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.

 

Para o SEPLEU a colocação de professores deverá ser por graduação profissional,  fator do qual não prescindimos.

 

O Ministério pediu às organizações sindicais para ponderarem e enviarem no prazo de 8 dias um parecer sobre a matéria apresentada mas que no nosso entender carece dum documento com a explicação da operacionalização.

 

O ME também informou que irá haver nova reunião dentro de 15 dias sobre os seguintes assuntos:

  • Contabilização do tempo de serviço em creche;;

  • Regularização da situação profissional dos técnicos/professores das escolas profissionais / ensino artístico de António Arroio e Soares dos Reis;

  • Isenção de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões de acordo com as habilitações académicas.

 

Documentos relativos às reuniões de negociação realizadas com o ME sobre o Regime de Recrutamento e Gestão de Professores:

 

 

 

 

.

 

 

 

2 de novembro – Greve Nacional de Professores e Educadores

20 de outubro de 2022

 

O SEPLEU converge com outras organizações  – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República a defender o indefensável orçamento para a Educação referente ao ano de 2023.

Este orçamento não valoriza a docência.

 

Consulta o Pré -Aviso de Greve »»

 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Campanha de Natal

 

Pack 7+7 noites grátis de alojamento

Saiba mais »»

 

 

SEPLEU  reúne com Ministério da Educação

14 de setembro de 2022

 

Na sequência dos compromissos já assumidos anteriormente pelo Ministério da Educação, o SEPLEU foi convocado pelo Ministério da Educação, para uma reunião a realizar no próximo dia 21 de setembro, às 16H00, nas instalações da Av.ª Infante Santo, 2, em Lisboa, e que terá como Ordem de Trabalhos o seguinte:

  • Apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.

 

 

 

Publicada a Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2022.

05 de setembro de 2022

 

Consultar

https://www.dgae.mec.pt/download/gestrechumanos/notas-informativas-2/2022-ni-grh/ni-portaria29-2018-2022-abertura-do-processo-e-divulgacao-das-vaga.pdf

 

 

 

Regulamentação do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022

22 de agosto de 2022

 

Com vista à concretização do processo negocial referente à regulamentação prevista no 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, o SEPLEU estará presente na reunião que decorrerá no próximo dia 26 de agosto, às 10:00h, nas instalações deste Ministério, sito na Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.

No dia 22 de agosto, chegou a proposta de regulamentação.

 

Proposta de Despacho a debate na reunião de 26.08.2022 »»

 

24 de agosto de 2022

O Ministério da Educação remeteu hoje uma nova proposta, como documento de trabalho, para as reuniões de negociação sindical agendadas para o dia 26 de agosto.

 

Nova Proposta de Despacho de 24.08.2022  para debate na reunião de 26.08.2022 »»

 

26de agosto de 2022

Parecer do SEPLEU entregue na reunião de 26.08.2022 »»

 

 

 

Concurso à Mobilidade Interna e à Contratação Inicial

12 de agosto de 2022

No âmbito do Concurso à Mobilidade Interna e à Contratação Inicial, informamos que as listas definitivas, bem como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais subsequentes, encontram-se publicadas no site da Direção-Geral de Administração Escolar.

 

Acesso às listas definitivas através do   link: https://www.dgae.mec.pt/  

 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Agora com 2 noites de oferta!

Saiba mais »»

 

 

 

 

 

 

Candidatura a Mobilidade Interna

14 de julho de 2022

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

 

Consulta de documentos em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2022

 

 

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

14 de julho de 2022

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

 

Consulte os documentos em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/manif-pref-cont-inic-reserva-de-recrutamento-2022

 

 

 

Concurso Externo 2022/2023 Listas Definitivas

7 de julho de 2022

Informa-se que, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o exposto no capítulo X, do Aviso n.º 6331-A/2022, de 25 de março, serão disponibilizadas hoje, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023, assim como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais subsequentes.

Poderão aceder às listas definitivas de colocação em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/concurso-externo-listas-definitivas-2022

 

 

Mobilidade por doença por motivo de doença - 2022/2023

22 de junho de 2022

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

 

Para consulta dos documentos aceder:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/mobilidade-de-docentes-por-motivo-de-doenca-2022-2023

 

 

 

Mobilidade de docentes por motivo de doença

 

17 de junho de 2022

 

Foi publicado hoje o Decreto -Lei nº 41/2022 que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

 

Aguardam-se agora as orientações da DGAE e abertura da aplicação!

 

Consultar o Decreto -Lei nº 41/2022  

 

 

 

Reunião suplementar com o ME

Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos

30 de maio de 2022

 

Ainda que o ME tenha apresentado alterações à sua proposta de trabalho de 23-05-2022 relativamente “Mobilidade por Doença”, o SEPLEU reiterou a sua posição de total discordância com o modelo apresentado.

 

As referidas alterações continuam a não garantir que qualquer docente que se encontre em situação comprovada de doença, tenha o direito a ser colocado na escola mais adequada à sua situação, bem como para prestar assistência aos seus familiares em linha direta que tenha a seu cargo.

 

No que diz respeito à “Renovação dos Contratos”, as alterações propostas pelo ME irão  provocar uma inaceitável quebra de confiança no sistema. Com esta medida serão muitos os atropelos que se verificarão, em desrespeito pelas opções de candidatura manifestadas pelos docentes do concurso do presente ano escolar. Por isso, de igual forma, não podemos concordar com o alargamento da renovação, resultante de qualquer colocação pelas reservas de recrutamento e contratação de escola, sejam em horários anuais e completos, seja em horários incompletos.

 

Proposta Final de trabalho do Ministério da Educação  

 

Versão de Decreto Lei aprovado  

 

 

 

Mobilidade por doença e renovação de contratos

23 de maio de 2022

 

O SEPLEU voltou, hoje, a reunir com o Ministério da Educação sobre a mobilidade por doença e renovação de contratos.

 

O ME não apresentou nenhuma alteração à proposta enviada no dia 18 de maio e o SEPLEU discorda totalmente do modelo proposto.

 

Proposta de trabalho do Ministério da Educação 

 

Parecer do SEPLEU entregue em 23.05.2022  

 

 

 

SEPLEU reúne com o Ministério da Educação a 16 e 23 maio

A primeira reunião decorrerá no próximo dia 16 de maio, às 11h00, e a segunda no dia 23 de maio, às 11h30, nas instalações deste Ministério, sito na Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.

Irão ser objeto de negociação as seguintes matérias:

  • Regras da Mobilidade por Doença;

  • Criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes contratados.

O SEPLEU recebeu, por parte do ME, um sumário executivo dos diplomas que estarão em discussão.

O SEPLEU levou uma proposta sua, sobre a necessidade de mobilidade (MPD) e renovação de contratos docentes.

No final da reunião, de hoje dia 16 de maio, o ME  foi entregou esta proposta para análise e discussão no próximo dia 23 de maio.  

O Ministério da Educação enviou hoje 18 de maio uma nova proposta de trabalho com alterações em relação à anterior.

 

 

 

Concurso Externo 2022 - Listas provisórias e prazo de reclamação (6 a 12 de Maio)

06/05/2022

 

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

 

Reclamação - Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de Maio às 18 horas do dia 12 de Maio, considerando o horário de Portugal continental).

 

Manual do utilizador  para efetuar a reclamação.

 

Nota informativa sobre a publicação das listas provisórias.

 

 

Completamento dos horários incompletos e temporários

3 de maio de 2022

 

O Ministro da Educação comunicou ao SEPLEU na reunião do dia 27/04/2022, que tencionava completar os horários incompletos, o que fez a partir da 32.ª Reserva de Recrutamento. Porém, esta medida só peca por tardia e ainda assim, mostra-se redutora no seu alcance e equidade. Para resolver este problema, o ME deve possibilitar que todos os horários, com produção de efeitos a 29 de abril, sejam completados e passem a ser considerados anuais.

 

Este sindicato tudo fará ao seu alcance para alcançar este objetivo em nome da justiça para os docentes em questão, bem como no cumprimento do dever do serviço público de educação.

 

 

 

 

Ministério da Educação manifesta compromisso para diálogo

27 de abril de 2022

 

O SEPLEU, assim como todas as restantes organizações sindicais, esteve presentes no auditório do Conselho Nacional de Educação pelas 16:00 horas do dia 27 de abril numa reunião com o Sr. Ministro da Educação Dr. João Costa e com o Sr. Secretário de Estado da Educação Dr. António Leite.

O Sr. Ministro reconheceu a necessidade de mais diálogo com as organizações sindicais nas matérias de negociação obrigatória e noutras, elencando as prioridades das políticas educativas do governo, tendo realçado à partida o problema da falta de professores, afirmando que os principais problemas sobre esta matéria estão desde já reconhecidos.

Ver mais»»

 

 

 

 

Reunião com o novo Ministro da Educação

27 de abril de 2022

O Senhor Ministro da Educação, Prof. Doutor João Costa, convocou o SEPLEU para uma reunião de início de trabalhos, a realizar no dia 27 de abril, pelas 16h00, no Auditório do Conselho Nacional de Educação.

É com expectativa que aguardamos a mesma, da qual daremos feedback.

 

Informação importante

 

Reinscrição de docentes

na Caixa Geral de Aposentações

 

Informamos que existem decisões judiciais que determinam a reinscrição dos docentes que se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações por iniciativa do Governo e que, por isso, se encontram inscritos na Segurança Social, desde que verificados os seguintes requisitos:

       Ter existido uma inscrição na Caixa Geral de Aposentações anterior a 01/01/2006;

       Terem cessado e voltado a exercer funções no setor público, após o início da vigência da Lei 60/2005 de 29/12.

 

Assim, solicitamos aos sócios que pretendam regressar à inscrição na CGA, o envio de toda a documentação comprovativa da sua situação e percurso laboral, ao nosso sindicato (sede nacional ou delegações regionais): registo biográfico, recibos de vencimento e extrato da situação contributiva, por forma a redigirmos um pedido de reintegração na Caixa Geral de Aposentações, que deverá ser remetido ao agrupamento de escolas em que estão integrados.

 

Informamos ainda, no que se refere aos descontos dos docentes que exerceram funções no setor público, transitaram para o setor privado e retomaram o exercício em funções públicas, que existe jurisprudência que recomenda tanto à Caixa Geral de Aposentações como ao Instituto da Segurança Social promoverem "o procedimento legal destinado à transferência dos descontos que foram realizados para a Segurança Social para a CGA, e bem assim promoverem o que mais necessário se mostrar devido em ordem a esse desiderato".

 

No entanto, cumpre salientar que não poderão beneficiar deste regime os docentes que saíram definitivamente da função pública ou que iniciaram funções, ainda que no setor público, a partir de 01/01/2006.

 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Super Desconto + 7 Noites Oferta!

Saiba mais »»

 

 

Concurso Externo

28 março 2022

Aberta a aplicação eletrónica (SIGRHE) disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso de Abertura n.º 6331-A/2022 »»

Portaria n.º 125-A/2022 »»

Decreto-Lei n.º 28/2017 »»

Lei n.º 114/2017 »»

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 »»

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato externo) »»

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato LSVLD) »»

Lista de instituições públicas que relevam para efeitos de 2.ª prioridade »»

Lista de Códigos dos AE/ENA »»

 

 

 

Região Autónoma dos Açores

Concursos provimento para satisfação das necessidades permanentes 2022/2022

De 23 de fevereiro a 9 de março

https://edu.azores.gov.pt/seccoes/concurso-pessoal-docente/

 

 

 

 

O SEPLEU desconvoca greve e concentração de professores anunciada para dia 5 de novembro

O SEPLEU, em convergência com outras organizações sindicais de professores, convocou greve de professores e educadores para dia 5 de novembro.

A greve foi a resposta adequada face a uma proposta de OE que, a ser aprovada, nada previa para dar resposta aos problemas que afetam a Educação em geral e, em particular, a Escola Pública e os seus profissionais.

Tem havido um desrespeito total pelos educadores e professores, por parte da atual equipa ministerial, pelos seus direitos e pelas suas condições de trabalho; desrespeito pelas suas organizações sindicais.

Perante uma proposta de OE que parecia elaborada para um país onde não existem educadores e professores, o SEPLEU, convergindo com outras organizações, convocou greve para o dia em que o ministro se deslocava à Assembleia da República para uma audição em sede de comissão especializada sobre o orçamento para a Educação.

A greve foi, por isso, convocada para dia 5 de novembro, com a realização de um plenário junto ao Palácio de São Bento para denunciar a falta de respostas do Orçamento e contestar o autismo do governo.

Com o chumbo do Orçamento de Estado na generalidade já não haverá debate na especialidade; teremos, dentro de dias, a dissolução da Assembleia da República; o atual governo não será responsável por qualquer nova proposta de OE para 2022; em janeiro, teremos eleições de onde sairá uma nova composição da Assembleia da República, um novo governo e, da parte deste, uma nova proposta de OE para 2022.

Fica assim em aberto a possibilidade de se voltar a convocar a greve depois das eleições se o Orçamento de Estado 2022 for igual a este, sem soluções para a Educação e consequentemente para os Educadores e Professores, no dia em que o futuro ministro/ministra da Educação se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma.

Não faz sentido manter a greve do dia 5 de novembro, uma vez que não temos interlocutor.

Cancelamos por agora, mas apenas adiamos as formas de luta.

 

 

Greve Nacional de Educadores e Professores

05 de novembro de 2021

O SEPLEU, em conjunto com outras associações sindicais de docentes, apresentou um pré-aviso de greve para o dia 05 de novembro de 2021.

Na total ausência de resposta às suas legítimas reivindicações - que vão de encontro aos mais profundos anseios da classe que representa, tendo em vista o primado da qualidade da educação, princípios aos quais o ME persiste em apresentar uma postura de bloqueio negocial, ficam os docentes sem qualquer outra alternativa.

Lutamos pelo imediato desbloqueio da negociação sobre os seguintes temas, entre outros:

  • Horários de trabalho - Consideração na componente letiva de toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos e respeito efetivo pelo limite legalmente estabelecido de duração semanal do trabalho de 35h;

  • Carreira Docente - Recuperação dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de serviço cumprido e eliminação das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões;

  • Avaliação de desempenho - Alteração do regime, valorizando a componente formativa e eliminando as quotas que provocam profundas injustiças e impedem o reconhecimento efetivo da qualidade do desempenho dos docentes;

  • Aposentação - Regime Especial para os educadores e professores, como medida de rejuvenescimento da classe docente e de promoção da qualidade educativa;

  • Vinculação - Combate à precariedade docente. Abertura de concursos extraordinários de vinculação, garantindo que todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço sejam integrados nos quadros;

  • Concursos - Por um modelo mais justo e equilibrado;

  • Administração e Gestão Escolar - Alteração do modelo atual para um mais democrático e participado;

  • Ultrapassagens - Correção de situações desiguais da exclusiva responsabilidade do ME, contribuindo para pôr fim a tais injustiças e distorções, qualquer que seja a sua natureza

Pré-Aviso de Greve »»

 

 

Protocolo SEPLEU /  Alberto Oculista

No âmbito da parceria entre o SEPLEU e Alberto Oculista, inicia-se em toda rede de lojas, a nova campanha exclusiva  Alberto Oculista, 50% RAYBAN em todos os óculos de sol graduados.

 

Saiba mais »»

 

 

 

 

Chegaram as propostas do ME para as reuniões de 18 e 20 de janeiro

18 de janeiro de 2022

 

O SEPLEU recebeu hoje as propostas do Ministério da Educação para as rondas negociais de 18 e 20 de janeiro.

 

Lamentamos que o Ministério não tenha constituído uma mesa única como era desejo do SEPLEU.

 

Assim a nossa reunião será hoje dia 18 de janeiro pelas 18:00 horas.

 

Deixamos aqui os documentos enviados:

 

 

Após a reunião ouviremos a nossa direção, os professores e daremos a nossa adequada resposta!

Não baixaremos os braços!

A luta continua!

Os Educadores e os Professores merecem o melhor...

 

 

 

 

 

Transportes - Inscrições online

 

 

 

 

 

A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta tornar-se-á ainda mais forte!

12 de janeiro, 2023

 

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

 

Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em 11 de fevereiro, em defesa da Profissão

 

Começa na segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Greve Nacional, por distritos, convocada por oito organizações sindicais: ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

 

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

 

Em cada distrito, no dia da GREVE, as organizações que a convocam apelam aos professores e educadores em luta para que se concentrem às 11:00 horas numa das principais praças da cidade capital de distrito. No local, será distribuída informação à população sobre as razões da luta dos professores, será pedida assinatura num postal de solidariedade com os professores em luta e serão divulgadas as primeiras informações sobre a adesão à greve no distrito.

 

Os locais de concentração dos educadores e professores serão os seguintes:

 

- 16 de janeiro: Lisboa, Praça do Rossio

- 17 de janeiro: Aveiro, Praça Melo Freitas

- 18 de janeiro: Beja, Praça da República

- 19 de janeiro: Braga, Arcada (às 14:30 horas)

- 20 de janeiro: Bragança, Praça da Sé

- 23 de janeiro: Castelo Branco, Rotunda do Operário (Covilhã)

- 24 de janeiro: Coimbra, Praça 8 de Maio

- 25 de janeiro: Évora, Praça do Giraldo

- 26 de janeiro: Faro, Largo do Mercado

- 27 de janeiro: Guarda, Praça do Município

- 30 de janeiro: Leiria, Largo do Papa

- 31 de janeiro: Portalegre, Praça da República

- 1 de fevereiro: Santarém, Largo do Seminário

- 2 de fevereiro: Setúbal, Praça do Bocage

- 3 de fevereiro: Viana do Castelo, Praça do Município

- 6 de fevereiro: Vila Real, Avenida Carvalho Araújo

- 7 de fevereiro: Viseu, Rossio

- 8 de fevereiro: Porto, Praça D. João I

 

Lisboa, 12 de janeiro de 2023

 

A Direção Nacional do SEPLEU

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

 

O SEPLEU foi convocado para uma reunião a realizar nas Instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 18h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

- Dar continuidade ao processo negocial sobre Modelo de Recrutamento e Gestão do Pessoal Docente;

Em momento oportuno, o Ministério da Educação enviará documentação de suporte à referida reunião.

Não baixaremos os braços!

A luta continua!

Os Educadores e os Professores merecem o melhor...

 

 

 

 

Organizações sindicais entregaram em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos

06 de janeiro, 2023

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental. A greve tem sempre abrangência nacional, mas incidirá diariamente em cada um dos distritos, iniciando-se a 16 de janeiro em Lisboa, seguindo pelos outros distritos por ordem alfabética, e terminará a 8 de fevereiro no Porto.

 

Pré-Avisos de greve:

 

 

 

Nota à comunicação social

 

Sexta-feira, 6 de janeiro, pelas 9:30 horas

Organizações sindicais entregam em mão, no ME,

18 pré-avisos de greve

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão entregar em mão no Ministério da Educação 18 pré-avisos de greve, relativos aos 18 dias úteis de greve que percorrerão o continente português, de norte a sul, distrito a distrito, entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro. 

 

A greve consumar-se-á se, até 10 de janeiro, o Ministro da Educação não assumir dois compromissos: i) o abandono das suas intenções negativas para a revisão do regime de concursos, manifestadas em documentos apresentados às organizações sindicais em 21 e 22 de setembro e 7 e 8 de novembro; ii) a calendarização, desde já, de processos negociais destinados a resolver, entre outros, os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento da classe, condições de trabalho e proteção a docentes com doenças incapacitantes. 

 

Como se refere acima, a greve terá início no dia 16 de janeiro no distrito de Lisboa e terminará no distrito do Porto em 8 de fevereiro; entre estas duas datas entrarão em greve os restantes distritos por ordem alfabética, de Aveiro a Viseu. A culminar este conjunto de greves, as organizações promovem em 11 de fevereiro uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores em defesa da Profissão, para a qual apelam a todos/as os/as professores/as e educadores/as e a todas as organizações de docentes – sindicais, científicas, pedagógicas… – que marquem presença, convergindo neste momento que se pretende de afirmação da profissão docente e exigência da sua valorização. 

 

Na próxima sexta-feira, dia 6 de janeiro, junto ao Ministério da Educação, os representantes das organizações sindicais assinarão os pré-avisos de greve, estarão disponíveis para declarações à comunicação social e entregarão, em mão, os pré-avisos de greve. 

 

Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas para estarem presentes.

 

Lisboa, 4 de janeiro de 2023

 

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE

 

 

cartaz em pdf 

 

Nota à comunicação social

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta

 

Manifestação Nacional é antecipada e será

corolário da greve distrito a distrito

 

As organizações sindicais de professores e educadores - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU -, tal como tinham previsto, reuniram-se com o objetivo de definirem o prosseguimento da luta que os professores têm vindo a desenvolver e decidiram:

 

1) Saudar todos os docentes que desde o início do ano letivo vêm lutando pela profissão, contra as intenções do ME para rever o regime de concursos e pela abertura de negociações para resolver os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento, condições e horários de trabalho, mobilidade por doença, entre outros;

 

2) Destacar a adesão dos docentes às ações convocadas pelas suas organizações sindicais, bem como às que, escola a escola, de forma autónoma, têm vindo a ser concretizadas, pois todas contribuem para enriquecer o património de luta dos professores e educadores;

 

3) Lamentar e repudiar todos os ataques desferidos contra organizações sindicais e os seus dirigentes, assentes em insinuações, mentiras, acusações falsas, considerando-as como tentativas de enfraquecer o movimento sindical docente, um dos mais fortes e com capacidade de luta e ganhos no nosso país;

 

4) Desfazer dúvidas quanto às posições e propostas das organizações no processo negocial em curso e, nesse sentido, as organizações sindicais consideram importante a divulgação das atas dessas reuniões, bem como as gravações áudio que estão na posse do ministério;

 

5) Reafirmar o dia 10 de janeiro (uma semana após o reinício da atividade letiva) como prazo para o ME abandonar as suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver os problemas referidos no ponto 1;

 

6) Reiterar o período entre 3 e 13 de janeiro como destinando-se a reuniões com os professores e à concretização de ações específicas de cada organização, as quais contam com a solidariedade das restantes;

 

7)  Suspender todas as ações específicas em 13 de janeiro para, a partir do dia 16, segunda-feira, todas as organizações convergirem em torno da greve por distritos que se prolongará até 8 de fevereiro, de acordo com a sequência abaixo indicada;

 

8) Apelar a todas as organizações sindicais, para além destas oito, que se unam a partir do dia 16 de janeiro nesta greve, bem como em outras ações já anunciadas, como o Dia D para debate das propostas do ME e formas de luta futuras, a concentração/manifestação junto ao ME no dia em que forem retomadas as negociações para revisão do regime de concursos;

 

9) Antecipar para 11 de fevereiro a Manifestação Nacional de Professores e Educadores, sendo, assim, o culminar da greve distrito a distrito, nela sendo anunciadas as formas de luta seguintes, caso o ME não vá ao encontro das exigências dos docentes;

 

10) Convocar todos os docentes e apelar às suas organizações sindicais para que, participando, tornem esta Manifestação Nacional numa das maiores de sempre.

 

 

SEQUÊNCIA DA GREVE DISTRITO A DISTRITO

 

JANEIRO

10 - Prazo para ME abandonar intenções apresentadas para a revisão do regime de concursos e para calendarizar a abertura de processos negociais sobre carreira (tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, aposentação, condições e horários de trabalho e mobilidade por doença

 

3 a 13 - Ações específicas das organizações sindicais que pretendem acrescentar luta à luta até ao início da greve por distritos (a anunciar por cada organização e com a solidariedade das restantes)

 

JANEIRO

16 - Lisboa; 17 - Aveiro; 18 - Beja;  19 - Braga; 20 - Bragança; 23 - Castelo Branco; 24 - Coimbra; 25 - Évora; 26 - Faro; 27 - Guarda; 30 - Leiria; 31 - Portalegre

 

FEVEREIRO

1 - Santarém;  2 - Setúbal; 3 - Viana do Castelo; 6 - Vila Real; 7 Viseu; 8 - Porto

 

FEVEREIRO

11 - Manifestação Nacional dos Professores e Educadores

 

 

As organizações sindicais de docentes

 

 

cartaz em pdf 

 

Abaixo-Assinado dos Professores e dos Educadores

Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!

 

 

 

Abaixo Assinado online por um regime justo de concursos e pela valorização da profissão docente: https://forms.gle/h3eEoWao15Gz3pXn8

 

 

 

Organizações sindicais dão prazo ao ministro até 10 de janeiro, uma semana depois de as aulas recomeçarem

16 de dezembro, 2022

 

As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – comunicaram esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, ao Ministro da Educação que consideram o dia 10 de janeiro como prazo para que o ME:

 

- Recue nas intenções que manifestou nas reuniões já realizadas, com vista à revisão do regime de concursos de professores, indo ao encontro das moções que seguiram em anexo e foram aprovadas em 19 vigílias realizadas em outras tantas localidades do país;

 

- Aceite calendarizar processos negociais, destinados à resolução de problemas de carreira (prioritariamente, tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, envelhecimento, sobrecarga horária e trabalho burocrático, mobilidade por doença e outros que têm sido apresentados pelas organizações subscritoras.

 

Recorda-se que, a não ser cumprido este prazo ou respeitadas estas exigências, em 16 de janeiro inicia-se uma greve por distritos, que decorrerá, pelo menos, até 8 de fevereiro.

 

 

Lisboa, 16 de dezembro de 2022

 

As organizações sindicais

 

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

 

 

A Luta do SEPLEU é a luta

dos Educadores e Professores!

 

Uma vez que da união sai a força, o SEPLEU em convergência com outras associações sindicais (ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) decidiram desencadear variadíssimas formas de luta, embora considerando, no exclusivo interesse dos educadores e professores, que as mesmas devem ser oportunas e sem desperdício de energias...

 

Como é do teu conhecimento, enfrentamos de novo tempos difíceis, no que respeita à defesa dos nossos direitos e interesses e igualmente daqueles que são a razão da nossa existência: os nossos alunos e a escola pública.

 

A nossa luta no presente ano letivo não começou agora: além das várias reuniões que tivemos com o Ministério da Educação, no dia 2 de novembro ocorreu uma greve nacional e uma manifestação em frente ao Parlamento, que mobilizou centenas de docentes em luta pelos seus direitos.

 

Só posteriormente tivemos conhecimento da intenção do ME em alterar o modelo de concursos, através de um simples Powerpoint com "ideias gerais", mas que revelam a sua intenção de deixar de ser a graduação profissional o único critério a ter em conta para o efeito, como sempre aconteceu.

 

Foi-nos comunicado pelo ME que esta negociação se iniciaria ainda durante o mês de dezembro, mas acabou por a adiar para janeiro, pelo que entendemos não ser este o momento oportuno para desencadear uma luta mais agressiva (tal como uma greve por tempo indeterminado).

 

Neste momento, as associações sindicais acima mencionadas, pretendem desencadear uma luta de acordo com o contexto atual (que consideramos muito grave). Embora as medidas anunciadas ainda não estejam em projeto de lei, consideramo-las mais uma tentativa de desestabilizar e desunir a classe docente...

 

 Por isso, não podemos baixar a guarda, pois se não impedirmos (com a nossa luta) que o modelo proposto pelo ME venha a ser uma realidade, os docentes irão sofrer as suas nefastas consequências: criará enormes injustiças, gerando um clima de permanente suspeição... e isto é absolutamente inaceitável...

 

Neste sentido, demos início na 2.ª feira (dia 12 de dezembro) a vigílias por todo o país, nas quais com os educadores e professores discutimos e auscultámos as suas posições e opiniões, sobre as melhores formas de luta a desenvolver num futuro próximo.

 

Por isso, colega, é importante que estejas atento e dês o teu contributo e adiras às lutas, que se advinham difíceis e longas.

 

Temos, a todo o custo, que impedir que o ME avance com esta proposta absurda, de acabar com um modelo de concurso justo e transparente, onde a graduação profissional é o único critério...

 

Além disso, exigimos que o ME abra a negociação sobre outras importantes matérias que, já há vários anos, temos vindo a reivindicar: a contagem integral do tempo de serviço para a carreira; a eliminação das vagas e das quotas; a vinculação imediata dos colegas contratados com mais de 3 anos de serviço; a aprovação de um regime específico de aposentação; a regularização e reorganização dos horários de trabalho; o respeito pelos colegas com doenças incapacitantes (revisão do atual regime de mobilidade por doença), pôr um fim às ultrapassagens...

 

Estamos aqui para lutar e apoiar todas as formas de luta que considerarmos oportunas, quando concertadas entre todos, exclusivamente em defesa da ESCOLA PÚBLICA e dos seus profissionais.

 

Esta é uma luta de todos, por todos e para todos!

Unidos seremos mais fortes!

Unidos seremos Professores!

 

https://www.youtube.com/watch?v=b-z5-O1B5ng&t=26s

 

 

Tempo de Antena do SEPLEU

 

Ver video: https://www.youtube.com/watch?v=KoRuYcZjgpQ

 

 

 

O Tempo de Antena do SEPLEU, de 2022, será transmitido hoje, 16 de dezembro, antes do telejornal das 20:00 horas na RTP1.

 

 

Conferência de Imprensa

 

Na Vigília que encerra o conjunto das realizadas em todo o país, organizações sindicais de docentes anunciarão as formas de luta a desenvolver pelos professores já em janeiro

 

Lisboa (Praça de Alvalade), 15 de dezembro - 18:00 horas

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram para, como tinham anunciado, decidirem as formas de luta a desenvolver a partir de janeiro, caso o ME não recue nas suas gravosas intenções para o regime de concursos e não se disponibilize para abrir processos negociais relativos a outros assuntos, como a recomposição da carreira, a eliminação da precariedade, a regularização dos horários de trabalho, a aposentação ou a alteração do regime de mobilidade por doença.

 

Essas formas de luta resultam do debate realizado nas escolas, com os professores, das decisões democraticamente tomadas pelas direções de cada organização e do trabalho de unidade e convergência entre todas as organizações.

 

Amanhã, 15 de dezembro, na vigília que encerrará o conjunto de 19 iniciativas promovidas por estas organizações, de norte a sul do país, serão anunciadas as ações e lutas a desenvolver em janeiro e fevereiro, que culminarão com a Manifestação Nacional em defesa da Profissão, no dia 4 de março. Como foi afirmado na conferência de imprensa realizada em 5 de dezembro, em cima da mesa está o recurso à greve já no mês de janeiro.

 

Nesta Vigília de encerramento que decorrerá em Lisboa, estarão presentes, entre muitos outros dirigentes das organizações sindicais que convergem na luta em curso, Fátima Ferreira (ASPL), Mário Nogueira (FENPROF), Filipe do Paulo (PRÓ-ORDEM), Pedro Gil (SEPLEU), Francisco Pinto (SINAPE), António Tojo (SINDEP), Júlia Azevedo (SIPE) e Manuel Monteiro (SPLIU).

 

Convidamos todos os órgãos de comunicação social para estarem presentes nesta vigília que decorrerá na Praça de Alvalade, frente à delegação regional da DGEstE.

 

As organizações sindicais

 

 

 

Vigílias em todo o País

 

.

 

 

 

Organizações sindicais de docentes apresentam formas de luta pela valorização da profissão

05 de dezembro, 2022

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta segunda-feira o calendário previsto para a luta dos professores.

Estando as negociações suspensas pelo ME, Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, explica que este é o tempo de os professores demonstrarem ao Ministério da Educação que estão contra as medidas que apresentou aos sindicatos nas reuniões de negociação. Assim, vão realizar-se vigílias de professores em todo o país na semana de 12 a 15 de dezembro e vai começar a circular nas escolas um abaixo-assinado para ser entregue ao ME na próxima reunião de negociação, prevista para 2023.

Se, no entanto, o ME insistir em não alterar as suas posições e decidir avançar com as suas intenções, os professores prometem endurecer a luta. Para dia 4 de março, está já marcada uma manifestação nacional de professores e educadores pela valorização da profissão docente.

Abaixo assinado online »»

 

 

 

Conferência de Imprensa

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes

02 de dezembro, 2022

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação da revisão do regime de concursos, para analisarem outros aspetos sobre os quais o Ministério da Educação tarda em abrir processos negociais, com vista, por exemplo, à indispensável contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, ao fim das vagas na progressão e quotas na avaliação, à manutenção da paridade no topo com a carreira técnica superior, à eliminação da precariedade, à aprovação de um regime específico de aposentação que permita o rejuvenescimento da profissão, à regularização dos horários de trabalho ou à indispensável alteração do atual regime de Mobilidade por Doença.

 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, bem como a sua oportunidade, ficando cada organização de debater internamente as que considera deverem ser levadas por diante. A decisão sobre as formas de luta (formato e oportunidade) será fechada no próximo dia 5 (segunda-feira) e divulgadas publicamente, de imediato, em

 

Conferência de Imprensa

 Lisboa, 5 de dezembro (segunda-feira) - 11:00 horas

Escola Secundária de Camões (Praça José Fontana)

 

Nesta Conferência de Imprensa, para a qual se convidam os/as Senhores/as Jornalistas, estarão presentes dirigentes de todas as organizações promotoras.

 

 

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE e SPLIU

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

22 de novembro de 2022

 

O SEPLEU reuniirá nas Instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, no dia 29 de novembro, às 11h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Apreciação e discussão de proposta de contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado em creches por titulares de habilitação profissional para o GR 100 - Pré-Escolar.

  • Apreciação e discussão da proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b), nº 3, Artº 37° do ECD para os docentes titulares do grau académico de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação.

  • Apreciação e discussão do regime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e de um concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino.

 

 

 

 

Reintegração na Caixa Geral de Aposentações

Atualização da Situação

 

O SEPLEU tem conseguido obter, com sucesso, o deferimento extrajudicial da reintegração dos associados que têm formulado os seus pedidos com o apoio dos serviços jurídicos, situação que permite a otimização de recursos, de tempo e a mitigação dos custos que um processo judicial administrativo poderiam implicar.

 

Por conseguinte, todos os sócios que pretendam regressar à CGA e que em algum momento da sua carreira contributiva transitaram para o Regime Geral do Instituto da Segurança Social devem contactar os serviços administrativos do SEPLEU para que, em conjunto com os serviços jurídicos seja preparada a exposição a remeter à CGA para efeito de reapreciação da situação concreta de cada associado.

 

O SEPLEU permanece ao dispor de todos os sócios que pretendam recorrer a esta via que permite retomar e reintegrar a CGA, solicitando apenas que os interessados encaminhem os seus pedidos para os serviços administrativos do SEPLEU, através do email sepleu@sepleu.pt anexando para o efeito a documentação seguinte:

  • Nome;

  • Número de sócio

  • Contacto telefónico;

  • Cópia do Registo Biográfico;

  • Cópia do comprovativo de inscrição na Caixa Geral de Aposentações;

  • Cópia de todos os contratos de trabalho celebrados ao longo da carreira;

  • Certidão da carreira contributiva junto do Instituto da Segurança Social [documento que pode ser obtido através da página individual de cada docente da Segurança Social Direta];

  • Último recibo de vencimento referente ao contrato de trabalho em vigor;

  • Identificação civil completa: nome completo, naturalidade, estado civil, número de identificação civil que consta do cartão de cidadão, respetiva validade, NIF e morada completa atualizada.

O SEPLEU felicita todos aqueles que já obtiveram o deferimento dos seus pedidos e aguarda o deferimento dos pedidos que se encontram pendentes.

 

Lisboa, 21 de novembro de 2022

 

A Direção Nacional do SEPLEU

 

 

 

Reunião com o Ministério da Educação -  Alteração ao Regime de Concursos

7 de novembro de 2022

 

O SEPLEU reuniu dia 7 de novembro com o Ministério da Educação onde foi apresentado um powerpoint que nos deixou deveras preocupados com o modelo de concursos proposto a partir de 2024.

 

No modelo proposto os professores contratados vão ser recrutados por conselhos de diretores locais e todos os docentes, incluindo os de quadro, vão integrar mapas de pessoal intermunicipais.

 

O ME pretende passar os concursos internos, que se realizam de quatro em quatro anos para um  concurso interno (quinquenal) de 5 em 5 anos.

 

Redimensionamento dos atuais QZP. Dos atuais 10 QZP, o Ministério da Educação apresentou uma proposta em que voltam ser 23, mas a configuração apresentada não coincide com a que vigorou anteriormente, justificando o número, com o alinhamento das comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.

 

Para o SEPLEU a colocação de professores deverá ser por graduação profissional,  fator do qual não prescindimos.

 

O Ministério pediu às organizações sindicais para ponderarem e enviarem no prazo de 8 dias um parecer sobre a matéria apresentada mas que no nosso entender carece dum documento com a explicação da operacionalização.

 

O ME também informou que irá haver nova reunião dentro de 15 dias sobre os seguintes assuntos:

  • Contabilização do tempo de serviço em creche;;

  • Regularização da situação profissional dos técnicos/professores das escolas profissionais / ensino artístico de António Arroio e Soares dos Reis;

  • Isenção de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões de acordo com as habilitações académicas.

 

Documentos relativos às reuniões de negociação realizadas com o ME sobre o Regime de Recrutamento e Gestão de Professores:

 

 

 

 

.

 

 

 

2 de novembro – Greve Nacional de Professores e Educadores

20 de outubro de 2022

 

O SEPLEU converge com outras organizações  – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República a defender o indefensável orçamento para a Educação referente ao ano de 2023.

Este orçamento não valoriza a docência.

 

Consulta o Pré -Aviso de Greve »»

 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Campanha de Natal

 

Pack 7+7 noites grátis de alojamento

Saiba mais »»

 

 

SEPLEU  reúne com Ministério da Educação

14 de setembro de 2022

 

Na sequência dos compromissos já assumidos anteriormente pelo Ministério da Educação, o SEPLEU foi convocado pelo Ministério da Educação, para uma reunião a realizar no próximo dia 21 de setembro, às 16H00, nas instalações da Av.ª Infante Santo, 2, em Lisboa, e que terá como Ordem de Trabalhos o seguinte:

  • Apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.

 

 

 

Publicada a Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2022.

05 de setembro de 2022

 

Consultar

https://www.dgae.mec.pt/download/gestrechumanos/notas-informativas-2/2022-ni-grh/ni-portaria29-2018-2022-abertura-do-processo-e-divulgacao-das-vaga.pdf

 

 

 

Regulamentação do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022

22 de agosto de 2022

 

Com vista à concretização do processo negocial referente à regulamentação prevista no 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, o SEPLEU estará presente na reunião que decorrerá no próximo dia 26 de agosto, às 10:00h, nas instalações deste Ministério, sito na Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.

No dia 22 de agosto, chegou a proposta de regulamentação.

 

Proposta de Despacho a debate na reunião de 26.08.2022 »»

 

24 de agosto de 2022

O Ministério da Educação remeteu hoje uma nova proposta, como documento de trabalho, para as reuniões de negociação sindical agendadas para o dia 26 de agosto.

 

Nova Proposta de Despacho de 24.08.2022  para debate na reunião de 26.08.2022 »»

 

26de agosto de 2022

Parecer do SEPLEU entregue na reunião de 26.08.2022 »»

 

 

 

Concurso à Mobilidade Interna e à Contratação Inicial

12 de agosto de 2022

No âmbito do Concurso à Mobilidade Interna e à Contratação Inicial, informamos que as listas definitivas, bem como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais subsequentes, encontram-se publicadas no site da Direção-Geral de Administração Escolar.

 

Acesso às listas definitivas através do   link: https://www.dgae.mec.pt/  

 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Agora com 2 noites de oferta!

Saiba mais »»

 

 

 

 

 

 

Candidatura a Mobilidade Interna

14 de julho de 2022

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

 

Consulta de documentos em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2022

 

 

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

14 de julho de 2022

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

 

Consulte os documentos em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/manif-pref-cont-inic-reserva-de-recrutamento-2022

 

 

 

Concurso Externo 2022/2023 Listas Definitivas

7 de julho de 2022

Informa-se que, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o exposto no capítulo X, do Aviso n.º 6331-A/2022, de 25 de março, serão disponibilizadas hoje, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023, assim como a Nota Informativa sobre os procedimentos concursais subsequentes.

Poderão aceder às listas definitivas de colocação em:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/concurso-externo-listas-definitivas-2022

 

 

Mobilidade por doença por motivo de doença - 2022/2023

22 de junho de 2022

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

 

Para consulta dos documentos aceder:

https://www.dgae.mec.pt/noticias/mobilidade-de-docentes-por-motivo-de-doenca-2022-2023

 

 

 

Mobilidade de docentes por motivo de doença

 

17 de junho de 2022

 

Foi publicado hoje o Decreto -Lei nº 41/2022 que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

 

Aguardam-se agora as orientações da DGAE e abertura da aplicação!

 

Consultar o Decreto -Lei nº 41/2022  

 

 

 

Reunião suplementar com o ME

Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos

30 de maio de 2022

 

Ainda que o ME tenha apresentado alterações à sua proposta de trabalho de 23-05-2022 relativamente “Mobilidade por Doença”, o SEPLEU reiterou a sua posição de total discordância com o modelo apresentado.

 

As referidas alterações continuam a não garantir que qualquer docente que se encontre em situação comprovada de doença, tenha o direito a ser colocado na escola mais adequada à sua situação, bem como para prestar assistência aos seus familiares em linha direta que tenha a seu cargo.

 

No que diz respeito à “Renovação dos Contratos”, as alterações propostas pelo ME irão  provocar uma inaceitável quebra de confiança no sistema. Com esta medida serão muitos os atropelos que se verificarão, em desrespeito pelas opções de candidatura manifestadas pelos docentes do concurso do presente ano escolar. Por isso, de igual forma, não podemos concordar com o alargamento da renovação, resultante de qualquer colocação pelas reservas de recrutamento e contratação de escola, sejam em horários anuais e completos, seja em horários incompletos.

 

Proposta Final de trabalho do Ministério da Educação  

 

Versão de Decreto Lei aprovado  

 

 

 

Mobilidade por doença e renovação de contratos

23 de maio de 2022

 

O SEPLEU voltou, hoje, a reunir com o Ministério da Educação sobre a mobilidade por doença e renovação de contratos.

 

O ME não apresentou nenhuma alteração à proposta enviada no dia 18 de maio e o SEPLEU discorda totalmente do modelo proposto.

 

Proposta de trabalho do Ministério da Educação 

 

Parecer do SEPLEU entregue em 23.05.2022  

 

 

 

SEPLEU reúne com o Ministério da Educação a 16 e 23 maio

A primeira reunião decorrerá no próximo dia 16 de maio, às 11h00, e a segunda no dia 23 de maio, às 11h30, nas instalações deste Ministério, sito na Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.

Irão ser objeto de negociação as seguintes matérias:

  • Regras da Mobilidade por Doença;

  • Criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes contratados.

O SEPLEU recebeu, por parte do ME, um sumário executivo dos diplomas que estarão em discussão.

O SEPLEU levou uma proposta sua, sobre a necessidade de mobilidade (MPD) e renovação de contratos docentes.

No final da reunião, de hoje dia 16 de maio, o ME  foi entregou esta proposta para análise e discussão no próximo dia 23 de maio.  

O Ministério da Educação enviou hoje 18 de maio uma nova proposta de trabalho com alterações em relação à anterior.

 

 

 

Concurso Externo 2022 - Listas provisórias e prazo de reclamação (6 a 12 de Maio)

06/05/2022

 

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

 

Reclamação - Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de Maio às 18 horas do dia 12 de Maio, considerando o horário de Portugal continental).

 

Manual do utilizador  para efetuar a reclamação.

 

Nota informativa sobre a publicação das listas provisórias.

 

 

Completamento dos horários incompletos e temporários

3 de maio de 2022

 

O Ministro da Educação comunicou ao SEPLEU na reunião do dia 27/04/2022, que tencionava completar os horários incompletos, o que fez a partir da 32.ª Reserva de Recrutamento. Porém, esta medida só peca por tardia e ainda assim, mostra-se redutora no seu alcance e equidade. Para resolver este problema, o ME deve possibilitar que todos os horários, com produção de efeitos a 29 de abril, sejam completados e passem a ser considerados anuais.

 

Este sindicato tudo fará ao seu alcance para alcançar este objetivo em nome da justiça para os docentes em questão, bem como no cumprimento do dever do serviço público de educação.

 

 

 

 

Ministério da Educação manifesta compromisso para diálogo

27 de abril de 2022

 

O SEPLEU, assim como todas as restantes organizações sindicais, esteve presentes no auditório do Conselho Nacional de Educação pelas 16:00 horas do dia 27 de abril numa reunião com o Sr. Ministro da Educação Dr. João Costa e com o Sr. Secretário de Estado da Educação Dr. António Leite.

O Sr. Ministro reconheceu a necessidade de mais diálogo com as organizações sindicais nas matérias de negociação obrigatória e noutras, elencando as prioridades das políticas educativas do governo, tendo realçado à partida o problema da falta de professores, afirmando que os principais problemas sobre esta matéria estão desde já reconhecidos.

Ver mais»»

 

 

 

 

Reunião com o novo Ministro da Educação

27 de abril de 2022

O Senhor Ministro da Educação, Prof. Doutor João Costa, convocou o SEPLEU para uma reunião de início de trabalhos, a realizar no dia 27 de abril, pelas 16h00, no Auditório do Conselho Nacional de Educação.

É com expectativa que aguardamos a mesma, da qual daremos feedback.

 

Informação importante

 

Reinscrição de docentes

na Caixa Geral de Aposentações

 

Informamos que existem decisões judiciais que determinam a reinscrição dos docentes que se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações por iniciativa do Governo e que, por isso, se encontram inscritos na Segurança Social, desde que verificados os seguintes requisitos:

       Ter existido uma inscrição na Caixa Geral de Aposentações anterior a 01/01/2006;

       Terem cessado e voltado a exercer funções no setor público, após o início da vigência da Lei 60/2005 de 29/12.

 

Assim, solicitamos aos sócios que pretendam regressar à inscrição na CGA, o envio de toda a documentação comprovativa da sua situação e percurso laboral, ao nosso sindicato (sede nacional ou delegações regionais): registo biográfico, recibos de vencimento e extrato da situação contributiva, por forma a redigirmos um pedido de reintegração na Caixa Geral de Aposentações, que deverá ser remetido ao agrupamento de escolas em que estão integrados.

 

Informamos ainda, no que se refere aos descontos dos docentes que exerceram funções no setor público, transitaram para o setor privado e retomaram o exercício em funções públicas, que existe jurisprudência que recomenda tanto à Caixa Geral de Aposentações como ao Instituto da Segurança Social promoverem "o procedimento legal destinado à transferência dos descontos que foram realizados para a Segurança Social para a CGA, e bem assim promoverem o que mais necessário se mostrar devido em ordem a esse desiderato".

 

No entanto, cumpre salientar que não poderão beneficiar deste regime os docentes que saíram definitivamente da função pública ou que iniciaram funções, ainda que no setor público, a partir de 01/01/2006.

 

 

 

Protocolo Lugar ao Sol

Super Desconto + 7 Noites Oferta!

Saiba mais »»

 

 

Concurso Externo

28 março 2022

Aberta a aplicação eletrónica (SIGRHE) disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso de Abertura n.º 6331-A/2022 »»

Portaria n.º 125-A/2022 »»

Decreto-Lei n.º 28/2017 »»

Lei n.º 114/2017 »»

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 »»

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato externo) »»

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato LSVLD) »»

Lista de instituições públicas que relevam para efeitos de 2.ª prioridade »»

Lista de Códigos dos AE/ENA »»

 

 

 

Região Autónoma dos Açores

Concursos provimento para satisfação das necessidades permanentes 2022/2022

De 23 de fevereiro a 9 de março

https://edu.azores.gov.pt/seccoes/concurso-pessoal-docente/

 

 

 

 

O SEPLEU desconvoca greve e concentração de professores anunciada para dia 5 de novembro

O SEPLEU, em convergência com outras organizações sindicais de professores, convocou greve de professores e educadores para dia 5 de novembro.

A greve foi a resposta adequada face a uma proposta de OE que, a ser aprovada, nada previa para dar resposta aos problemas que afetam a Educação em geral e, em particular, a Escola Pública e os seus profissionais.

Tem havido um desrespeito total pelos educadores e professores, por parte da atual equipa ministerial, pelos seus direitos e pelas suas condições de trabalho; desrespeito pelas suas organizações sindicais.

Perante uma proposta de OE que parecia elaborada para um país onde não existem educadores e professores, o SEPLEU, convergindo com outras organizações, convocou greve para o dia em que o ministro se deslocava à Assembleia da República para uma audição em sede de comissão especializada sobre o orçamento para a Educação.

A greve foi, por isso, convocada para dia 5 de novembro, com a realização de um plenário junto ao Palácio de São Bento para denunciar a falta de respostas do Orçamento e contestar o autismo do governo.

Com o chumbo do Orçamento de Estado na generalidade já não haverá debate na especialidade; teremos, dentro de dias, a dissolução da Assembleia da República; o atual governo não será responsável por qualquer nova proposta de OE para 2022; em janeiro, teremos eleições de onde sairá uma nova composição da Assembleia da República, um novo governo e, da parte deste, uma nova proposta de OE para 2022.

Fica assim em aberto a possibilidade de se voltar a convocar a greve depois das eleições se o Orçamento de Estado 2022 for igual a este, sem soluções para a Educação e consequentemente para os Educadores e Professores, no dia em que o futuro ministro/ministra da Educação se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma.

Não faz sentido manter a greve do dia 5 de novembro, uma vez que não temos interlocutor.

Cancelamos por agora, mas apenas adiamos as formas de luta.

 

 

Greve Nacional de Educadores e Professores

05 de novembro de 2021

O SEPLEU, em conjunto com outras associações sindicais de docentes, apresentou um pré-aviso de greve para o dia 05 de novembro de 2021.

Na total ausência de resposta às suas legítimas reivindicações - que vão de encontro aos mais profundos anseios da classe que representa, tendo em vista o primado da qualidade da educação, princípios aos quais o ME persiste em apresentar uma postura de bloqueio negocial, ficam os docentes sem qualquer outra alternativa.

Lutamos pelo imediato desbloqueio da negociação sobre os seguintes temas, entre outros:

  • Horários de trabalho - Consideração na componente letiva de toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos e respeito efetivo pelo limite legalmente estabelecido de duração semanal do trabalho de 35h;

  • Carreira Docente - Recuperação dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de serviço cumprido e eliminação das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões;

  • Avaliação de desempenho - Alteração do regime, valorizando a componente formativa e eliminando as quotas que provocam profundas injustiças e impedem o reconhecimento efetivo da qualidade do desempenho dos docentes;

  • Aposentação - Regime Especial para os educadores e professores, como medida de rejuvenescimento da classe docente e de promoção da qualidade educativa;

  • Vinculação - Combate à precariedade docente. Abertura de concursos extraordinários de vinculação, garantindo que todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço sejam integrados nos quadros;

  • Concursos - Por um modelo mais justo e equilibrado;

  • Administração e Gestão Escolar - Alteração do modelo atual para um mais democrático e participado;

  • Ultrapassagens - Correção de situações desiguais da exclusiva responsabilidade do ME, contribuindo para pôr fim a tais injustiças e distorções, qualquer que seja a sua natureza

Pré-Aviso de Greve »»

 

 

Protocolo SEPLEU /  Alberto Oculista

No âmbito da parceria entre o SEPLEU e Alberto Oculista, inicia-se em toda rede de lojas, a nova campanha exclusiva  Alberto Oculista, 50% RAYBAN em todos os óculos de sol graduados.

 

Saiba mais »»