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Reunião com o Ministério da Educação
9 de abril de 2021
A Senhora Secretária de Estado da
Educação, Inês Ramires, convocou o
SEPLEU para uma reunião a realizar no
dia 16 de abril de 2021, às 15h00, nas
instalações do Ministério da Educação -
Centro de Caparide, sitas na Rua
Principal do Alto do Espargal, n.º 382 –
Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana,
concelho de Cascais.
A agenda da referida reunião é a
seguinte:
1. Negociação coletiva do despacho que
procede à adequação dos prazos do ciclo
avaliativo dos docentes, nos termos do
n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º
10-B/2021, de 4 de fevereiro – em anexo.
2. Consulta quanto às seguintes
matérias:
a. Recuperação das aprendizagens;
b. Formação inicial de pessoal docente.
Documento enviado 
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Mobilidade por doença 2021/2022
5 abril 2019
Aplicação disponível entre o dia 5 de
abril e as 18:00 horas de 22 de abril de
2021 (hora de Portugal continental)
Para consulta de documentação aceder a:
Nota informativa
Despacho n.º 9004-A/2016 |
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Concurso Interno
11 março 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 11 de março e as 18:00 horas de 19
de março de 2021 (hora de Portugal
continental) para efetuar candidatura ao
Concurso Interno e ao Concurso
Externo/Contratação Inicial/Reserva de
Recrutamento, destinados a Educadores de
Infância e a Professores dos Ensinos
Básico e Secundário, com vista a
satisfação das necessidades permanentes
dos agrupamentos de escolas e escolas
não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de
zona pedagógica e das necessidades
temporárias.
Para consulta de documentação aceder a:
https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-interno-2
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Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento
11 março 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 11 de março e as 18:00 horas de 19
de março de 2021 (hora de Portugal
continental) para efetuar candidatura ao
Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento, destinados a
Educadores de Infância e a Professores
dos Ensinos Básico e Secundário.
Para consulta de documentação aceder a:
https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-externo-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-3 |
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Aviso de abertura n.º 4493-A/2021
10 março 2019
Abertura do procedimento concursal de
educadores de infância e de professores
dos ensinos básico e secundário para o
ano escolar de 2021/2022
O Concurso Docente Interno e Externo
está aberto durante 7 dias úteis a
iniciar no dia seguinte à publicação do
Aviso de abertura, de 11 de março até às
18:00 de sexta-feira, 19 de março.
Aviiso de abertura »»

Nota: Ler com atenção as
alterações em
relação aos docentes da norma travão e
aos horários completos na mobilidade
interna.
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Reunião com o Ministério da Educação
2 fevereiro 2021
O SEPLEU foi convocado pela Senhora
Secretária de Estado da Educação, Inês
Ramires, para uma reunião de negociação,
a realizar no dia 2 de fevereiro de
2021, pelas 16h30, com a seguinte
agenda:
1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018,
de 6 de agosto de 2018, que prevê o
reconhecimento da profissionalização em
serviço mediante a conclusão do curso
ministrado pela Universidade Aberta ou
outra instituição de ensino superior
(Anexo 1);
2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019,
de 18 de janeiro, que define as
prioridades de formação contínua dos
docentes, bem como a formação que se
considerada abrangida na dimensão
científica e pedagógica (Anexo 2);
3. Normas que estabelecem medidas
excecionais e temporárias na área da
educação, no âmbito da pandemia da
doença COVID-19 (Anexo 3).
Atento ao atual estado de emergência, a
reunião decorre via Microsoft Teams.
Documentos enviados:
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Reunião com o Ministério da Educação
7 janeiro 2021
O SEPLEU, reuniu em Caparide nas
instalações do Ministério da Educação no
dia 7 de janeiro, estando presentes os
dois secretários de Estado, João Costa e
Inês Ramires.
O ME fez o balanço do 1º Período letivo
que segundo eles foi positivo.
No nosso entender embora o ME tenha
feito o que achou melhor, não foi
assim tão positivo.
Houve casos de COVID19 que foram
camuflados por alguns estabelecimentos
de ensino, alguns deles sem condições de
distanciamento. Outros funcionaram um
pouco melhor pela gestão mais eficaz dos
Conselhos Executivos.
O balanço do 1º período através da
auscultação dos nossos associados não
foi tão positivo como o Ministério
afirmou e o SEPLEU pediu a coragem ao
Ministério da Educação que suspendesse
durante algum tempo as aulas presenciais
devido ao surto de COVID que está a
tomar proporções catastróficas neste
início do 2º Período privilegiando deste
modo a transição digital.
A questão da redução de alunos por turma
e o distanciamento físico também foi
abordada pelo SEPLEU assim como adequar
o funcionamento do ano letivo a
condições que garantam a saúde de todos
os intervenientes no processo Educativo.
O SEPLEU realçou a importância dos
educadores professores no excelente
trabalho realizado durante a pandemia e
sugeriu que também os docentes de risco
deveriam também ser vacinados
imediatamente.
O SEPLEU pediu ao ME para se voltar ao
diálogo em matérias pertinentes a serem
negociadas entre a tutela e as
organizações. O ME manifestou
disponibilidade para o retorno à
negociação e ao diálogo.
A terminar o ME afirmou que o calendário
dos concursos deste ano decorrerá dentro
do calendário estabelecido.
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