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Reunião com o Ministério da Educação
22 de novembro de 2022
O SEPLEU reuniirá nas Instalações do
Ministério da Educação, sitas na Av.
Infante Santo, 2, em Lisboa, no dia 29
de novembro, às 11h30, com a seguinte
ordem de trabalhos:
-
Apreciação e discussão de proposta
de contagem de tempo de serviço para
efeitos de concurso prestado em
creches por titulares de habilitação
profissional para o GR 100 -
Pré-Escolar.
-
Apreciação e discussão da proposta
de dispensa do requisito de obtenção
de vaga previsto na alínea b), nº 3,
Artº 37° do ECD para os docentes
titulares do grau académico de
doutor em domínio diretamente
relacionado com a área científica
que lecionem ou em Ciências da
Educação.
-
Apreciação e discussão do regime de
seleção e recrutamento destinado ao
pessoal docente do ensino artístico
especializado das artes visuais e
dos audiovisuais e de um concurso
externo extraordinário destinado aos
atuais docentes dessa modalidade de
ensino.
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Reintegração
na Caixa Geral de Aposentações
Atualização da
Situação
O SEPLEU
tem conseguido obter, com sucesso, o
deferimento extrajudicial da
reintegração dos associados que têm
formulado os seus pedidos com o apoio
dos serviços jurídicos, situação que
permite a otimização de recursos, de
tempo e a mitigação dos custos que um
processo judicial administrativo
poderiam implicar.
Por conseguinte, todos os sócios que
pretendam regressar à CGA e que em algum
momento da sua carreira contributiva
transitaram para o Regime Geral do
Instituto da Segurança Social devem
contactar os serviços administrativos do
SEPLEU para que, em conjunto com os
serviços jurídicos seja preparada a
exposição a remeter à CGA para efeito de
reapreciação da situação concreta de
cada associado.
O SEPLEU permanece ao dispor de
todos os sócios que
pretendam recorrer a esta via que
permite retomar e reintegrar a CGA,
solicitando apenas que os interessados
encaminhem os seus pedidos para os
serviços administrativos do SEPLEU,
através do email
sepleu@sepleu.pt
anexando para o efeito a documentação
seguinte:
-
Nome;
-
Número de sócio
-
Contacto telefónico;
-
Cópia do Registo Biográfico;
-
Cópia do comprovativo de inscrição
na Caixa Geral de Aposentações;
-
Cópia de todos os contratos de
trabalho celebrados ao longo da
carreira;
-
Certidão da carreira contributiva
junto do Instituto da Segurança
Social [documento que pode ser
obtido através da página individual
de cada docente da Segurança Social
Direta];
-
Último recibo de vencimento
referente ao contrato de trabalho em
vigor;
-
Identificação civil completa: nome
completo, naturalidade, estado
civil, número de identificação civil
que consta do cartão de cidadão,
respetiva validade, NIF e morada
completa atualizada.
O SEPLEU felicita todos aqueles que já
obtiveram o deferimento dos seus pedidos
e aguarda o deferimento dos pedidos que
se encontram pendentes.
Lisboa, 21 de novembro de 2022
A Direção
Nacional do SEPLEU
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Reunião com o Ministério da Educação -
Alteração ao Regime de Concursos
7 de novembro de 2022
O SEPLEU reuniu dia 7 de novembro com o
Ministério da Educação onde foi
apresentado um powerpoint que nos deixou
deveras preocupados com o modelo de
concursos proposto a partir de 2024.
No modelo proposto os professores
contratados vão ser recrutados por
conselhos de diretores locais e todos os
docentes, incluindo os de quadro, vão
integrar mapas de pessoal
intermunicipais.
O ME pretende passar os concursos
internos, que se realizam de quatro em
quatro anos para um concurso interno (quinquenal)
de 5 em 5 anos.
Redimensionamento dos atuais QZP. Dos
atuais 10 QZP, o Ministério da Educação
apresentou uma proposta em que voltam
ser 23, mas a configuração apresentada
não coincide com a que vigorou
anteriormente, justificando o número,
com o alinhamento das comunidades
intermunicipais e áreas metropolitanas.
Para o SEPLEU a colocação de professores
deverá ser por graduação profissional,
fator do qual não prescindimos.
O Ministério pediu às organizações
sindicais para ponderarem e enviarem no
prazo de 8 dias um parecer sobre a
matéria apresentada mas que no nosso
entender carece dum documento com a
explicação da operacionalização.
O ME também informou que irá haver nova
reunião dentro de 15 dias sobre os
seguintes assuntos:
-
Contabilização do tempo de serviço
em creche;;
-
Regularização da situação
profissional dos
técnicos/professores das escolas
profissionais / ensino artístico de
António Arroio e Soares dos Reis;
-
Isenção de vagas para acesso aos 5º
e 7º escalões de acordo com as
habilitações académicas.
Documentos relativos às reuniões de
negociação realizadas com o ME sobre o
Regime de Recrutamento e Gestão de
Professores:
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2 de novembro – Greve Nacional de
Professores e Educadores
20 de outubro de 2022
O SEPLEU converge com outras
organizações – ASPL, FENPROF, FNE,
SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na
realização de uma Greve Nacional de
Professores e Educadores em 2 de
novembro de 2022, dia em que o ministro
da Educação estará na Assembleia da
República a defender o
indefensável orçamento para a Educação
referente ao ano de 2023.
Este orçamento não valoriza a docência.
Consulta o Pré -Aviso de Greve »»
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SEPLEU reúne com Ministério da Educação
14 de setembro de 2022
Na sequência dos compromissos já
assumidos anteriormente pelo Ministério
da Educação, o SEPLEU foi convocado pelo
Ministério da Educação, para uma reunião
a realizar no próximo dia 21 de
setembro, às 16H00, nas instalações da
Av.ª Infante Santo, 2, em Lisboa, e que
terá como Ordem de Trabalhos o seguinte:
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Regulamentação do artigo 161.º do
Decreto-Lei n.º 53/2022
22 de agosto de 2022
Com vista à concretização do processo
negocial referente à regulamentação
prevista no 161.º do Decreto-Lei n.º
53/2022, de 12 de agosto, o SEPLEU
estará presente na reunião que decorrerá
no próximo dia 26 de agosto, às 10:00h,
nas instalações deste Ministério, sito
na Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.
No dia 22 de agosto, chegou a proposta
de regulamentação.
Proposta de Despacho a debate na reunião
de 26.08.2022 »»
24 de agosto de 2022
O Ministério da Educação remeteu hoje
uma nova proposta, como documento de
trabalho, para as reuniões de negociação
sindical agendadas para o dia 26 de
agosto.
Nova Proposta de Despacho de 24.08.2022
para debate na reunião de 26.08.2022 »»
26de agosto de 2022
Parecer do SEPLEU entregue na reunião de
26.08.2022 »»
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Concurso à Mobilidade Interna e à
Contratação Inicial
12 de agosto de 2022
No âmbito do Concurso à Mobilidade
Interna e à Contratação Inicial,
informamos que as listas definitivas,
bem como a Nota Informativa sobre os
procedimentos concursais subsequentes,
encontram-se publicadas no site da
Direção-Geral de Administração Escolar.
Acesso às listas definitivas através do
link:
https://www.dgae.mec.pt/
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Manifestação de preferências para
contratação inicial e reserva de
recrutamento
14
de
julho de 2022
Encontra-se disponível a aplicação que
permite ao docente a manifestação de
preferências para contratação inicial e
reserva de recrutamento, do dia 14 de
julho até às 18:00 horas do dia 20 de
julho de 2022 (hora de Portugal
continental).
Consulte os documentos em:
https://www.dgae.mec.pt/noticias/manif-pref-cont-inic-reserva-de-recrutamento-2022
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Concurso Externo 2022/2023 Listas
Definitivas
7
de
julho de 2022
Informa-se que, em cumprimento do
disposto no n.º 3 do art.º 15.º do
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de
junho, na redação em vigor, conjugado
com o exposto no capítulo X, do Aviso
n.º 6331-A/2022, de 25 de março, serão
disponibilizadas hoje, na página
eletrónica da Direção-Geral da
Administração Escolar, as listas
definitivas de ordenação, colocação, não
colocação, exclusão e desistência do
Concurso Externo para o ano escolar
2022/2023, assim como a Nota Informativa
sobre os procedimentos concursais
subsequentes.
Poderão aceder às listas definitivas de
colocação em:
https://www.dgae.mec.pt/noticias/concurso-externo-listas-definitivas-2022
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Mobilidade
de docentes por motivo de doença
17 de junho de 2022
Foi publicado hoje o Decreto -Lei nº
41/2022 que estabelece o regime de
mobilidade de docentes por motivo de
doença
Aguardam-se agora as orientações da DGAE
e abertura da aplicação!
Consultar o Decreto -Lei nº 41/2022
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Reunião suplementar com o ME
Mobilidade por Doença e Renovação de
Contratos
30
de
maio de 2022
Ainda que o ME tenha apresentado
alterações à sua
proposta
de trabalho de 23-05-2022 relativamente
“Mobilidade por Doença”, o SEPLEU
reiterou a sua posição de total
discordância com o modelo apresentado.
As referidas alterações continuam a não
garantir que qualquer docente que se
encontre em situação comprovada de
doença, tenha o direito a ser colocado
na escola mais adequada à sua situação,
bem como para prestar assistência aos
seus familiares em linha direta que
tenha a seu cargo.
No que diz respeito à “Renovação dos
Contratos”, as alterações propostas pelo
ME irão provocar uma inaceitável quebra
de confiança no sistema. Com esta medida
serão muitos os atropelos que se
verificarão, em desrespeito pelas opções
de candidatura manifestadas pelos
docentes do concurso do presente ano
escolar. Por isso, de igual forma, não
podemos concordar com o alargamento da
renovação, resultante de qualquer
colocação pelas reservas de recrutamento
e contratação de escola, sejam em
horários anuais e completos, seja em
horários incompletos.
Proposta Final de trabalho do Ministério
da Educação
Versão de Decreto Lei aprovado
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SEPLEU reúne com o Ministério da
Educação a 16 e 23 maio
A primeira reunião decorrerá no próximo
dia 16 de maio, às 11h00, e a segunda no
dia 23 de maio, às 11h30, nas
instalações deste Ministério, sito na
Avª Infante Santo, 2, em Lisboa.
Irão ser objeto de negociação as
seguintes matérias:
O SEPLEU recebeu, por parte do ME, um
sumário executivo dos diplomas que
estarão em discussão.
O SEPLEU levou uma
proposta sua, sobre a necessidade de
mobilidade (MPD) e renovação de
contratos docentes.
No final da reunião, de hoje dia 16 de
maio, o ME foi entregou
esta proposta para análise e discussão
no próximo dia 23 de maio.
O Ministério da Educação enviou hoje 18
de maio uma
nova proposta de trabalho com
alterações em relação à anterior.
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Completamento dos horários incompletos e
temporários
3
de
maio de 2022
O Ministro da Educação comunicou ao
SEPLEU na reunião do dia 27/04/2022, que
tencionava completar os horários
incompletos, o que fez a partir da 32.ª
Reserva de Recrutamento. Porém, esta
medida só peca por tardia e ainda assim,
mostra-se redutora no seu alcance e
equidade. Para resolver este problema, o
ME deve possibilitar que todos os
horários, com produção de efeitos a 29
de abril, sejam completados e passem a
ser considerados anuais.
Este sindicato tudo fará ao seu alcance
para alcançar este objetivo em nome da
justiça para os docentes em questão, bem
como no cumprimento do dever do serviço
público de educação.
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Ministério da Educação manifesta compromisso para diálogo
27
de abril de 2022
O SEPLEU, assim como todas as restantes organizações sindicais, esteve presentes no auditório do Conselho Nacional de Educação pelas 16:00 horas do dia 27 de abril numa reunião com o Sr. Ministro da Educação Dr. João Costa e com o Sr. Secretário de Estado da Educação Dr. António Leite. O Sr. Ministro reconheceu a necessidade de mais diálogo com as organizações sindicais nas matérias de negociação obrigatória e noutras, elencando as prioridades das políticas educativas do governo, tendo realçado à partida o problema da falta de professores, afirmando que os principais problemas sobre esta matéria estão desde já reconhecidos.
Ver mais»»
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Reunião com o novo Ministro da Educação
27
de abril de 2022
O Senhor Ministro da Educação, Prof.
Doutor João Costa, convocou o SEPLEU
para uma reunião de início de trabalhos,
a realizar no dia 27 de abril, pelas
16h00, no Auditório do Conselho Nacional
de Educação.
É com expectativa que aguardamos a
mesma, da qual daremos feedback. |
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Informação
importante
Reinscrição de docentes
na Caixa Geral de Aposentações
Informamos que existem decisões judiciais que
determinam a reinscrição dos docentes que se
viram retirados da Caixa Geral de Aposentações
por iniciativa do Governo e que, por isso, se
encontram inscritos na Segurança Social, desde
que verificados os seguintes requisitos:
•
Ter existido uma inscrição na Caixa Geral de
Aposentações anterior a 01/01/2006;
•
Terem cessado e voltado a exercer funções no
setor público, após o início da vigência da Lei
60/2005 de 29/12.
Assim, solicitamos aos sócios que pretendam
regressar à inscrição na CGA, o envio de toda a
documentação comprovativa da sua situação e
percurso laboral, ao nosso sindicato (sede
nacional ou delegações regionais): registo
biográfico, recibos de vencimento e extrato da
situação contributiva, por forma a redigirmos um
pedido de reintegração na Caixa Geral de
Aposentações, que deverá ser remetido ao
agrupamento de escolas em que estão integrados.
Informamos ainda, no que se refere aos descontos
dos docentes que exerceram funções no setor
público, transitaram para o setor privado e
retomaram o exercício em funções públicas, que
existe jurisprudência que recomenda tanto à
Caixa Geral de Aposentações como ao Instituto da
Segurança Social promoverem "o procedimento
legal destinado à transferência dos descontos
que foram realizados para a Segurança Social
para a CGA, e bem assim promoverem o que mais
necessário se mostrar devido em ordem a esse
desiderato".
No entanto, cumpre salientar que não poderão
beneficiar deste regime os docentes que saíram
definitivamente da função pública ou que
iniciaram funções, ainda que no setor público, a
partir de 01/01/2006.
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O SEPLEU
desconvoca greve e concentração de
professores anunciada para dia 5 de
novembro
O SEPLEU,
em convergência com outras organizações
sindicais de professores, convocou greve
de professores e educadores para dia 5
de novembro.
A greve
foi a resposta adequada face a uma
proposta de OE que, a ser aprovada, nada
previa para dar resposta aos problemas
que afetam a Educação em geral e, em
particular, a Escola Pública e os seus
profissionais.
Tem havido
um desrespeito total pelos educadores e
professores, por parte da atual equipa
ministerial, pelos seus direitos e pelas
suas condições de trabalho; desrespeito
pelas suas organizações sindicais.
Perante
uma proposta de OE que parecia elaborada
para um país onde não existem educadores
e professores, o SEPLEU, convergindo com
outras organizações, convocou greve para
o dia em que o ministro se deslocava à
Assembleia da República para uma audição
em sede de comissão especializada sobre
o orçamento para a Educação.
A greve
foi, por isso, convocada para dia 5 de
novembro, com a realização de um
plenário junto ao Palácio de São Bento
para denunciar a falta de respostas do
Orçamento e contestar o autismo do
governo.
Com o
chumbo do Orçamento de Estado na
generalidade já não haverá debate na
especialidade; teremos, dentro de dias,
a dissolução da Assembleia da República;
o atual governo não será responsável por
qualquer nova proposta de OE para 2022;
em janeiro, teremos eleições de onde
sairá uma nova composição da Assembleia
da República, um novo governo e, da
parte deste, uma nova proposta de OE
para 2022.
Fica assim
em aberto a possibilidade de se voltar a
convocar a greve depois das eleições se
o Orçamento de Estado 2022 for igual a
este, sem soluções para a Educação e
consequentemente para os Educadores e
Professores, no dia em que o futuro
ministro/ministra da Educação se
deslocar à comissão parlamentar de
Educação para audição sobre a mesma.
Não faz
sentido manter a greve do dia 5 de
novembro, uma vez que não temos
interlocutor.
Cancelamos
por agora, mas apenas adiamos as formas
de luta.
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Greve
Nacional de Educadores e Professores
05 de
novembro de 2021
O SEPLEU,
em conjunto com outras associações
sindicais de docentes, apresentou um
pré-aviso de greve para o dia 05 de
novembro de 2021.
Na total
ausência de resposta às suas legítimas
reivindicações - que vão de encontro aos
mais profundos anseios da classe que
representa, tendo em vista o primado da
qualidade da educação, princípios aos
quais o ME persiste em apresentar uma
postura de bloqueio negocial, ficam os
docentes sem qualquer outra alternativa.
Lutamos
pelo imediato desbloqueio da negociação
sobre os seguintes temas, entre outros:
-
Horários de trabalho -
Consideração na componente letiva de
toda a atividade desenvolvida
diretamente com alunos e respeito
efetivo pelo limite legalmente
estabelecido de duração semanal do
trabalho de 35h;
-
Carreira Docente - Recuperação
dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23
dias) de serviço cumprido e
eliminação das vagas para progressão
aos 5.º e 7.º escalões;
-
Avaliação de desempenho -
Alteração do regime, valorizando a
componente formativa e eliminando as
quotas que provocam profundas
injustiças e impedem o
reconhecimento efetivo da qualidade
do desempenho dos docentes;
-
Aposentação - Regime Especial
para os educadores e professores,
como medida de rejuvenescimento da
classe docente e de promoção da
qualidade educativa;
-
Vinculação - Combate à
precariedade docente. Abertura de
concursos extraordinários de
vinculação, garantindo que todos os
docentes com 3 ou mais anos de
serviço sejam integrados nos
quadros;
-
Concursos - Por um modelo mais
justo e equilibrado;
-
Administração e Gestão Escolar -
Alteração do modelo atual para um
mais democrático e participado;
-
Ultrapassagens - Correção de
situações desiguais da exclusiva
responsabilidade do ME, contribuindo
para pôr fim a tais injustiças e
distorções, qualquer que seja a sua
natureza
Pré-Aviso de Greve »»
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Mobilidade Interna
15 julho 2021
Encontra-se disponível a aplicação que
permite aos docentes efetuarem a
candidatura à mobilidade interna, entre
o dia 15 de julho e as 18:00 horas do
dia 21 de julho de 2021 (hora de
Portugal continental).
Consulte a nota informativa e restante
documentação em:
https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2021
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Candidatos à Contratação
14 julho 2021
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Publicadas listas definitivas
8 julho 2021
Estão disponíveis para consulta as
listas definitivas de ordenação,
colocação, não colocação, exclusão,
desistência e retirados do Concurso
Interno e do concurso externo para o ano
escolar 2021/2022.
Listas Concurso Interno »»
Listas Concurso Externo »»
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Mobilidade por doença 2021/2022 –
Resultado
8 julho 2021
Encontra-se disponível na aplicação
SIGRHE, a decisão do procedimento
relativo ao pedido de mobilidade por
doença nos termos do Despacho n.º
9004-A/2016, de 13 de julho
Ver mais »» |
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Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
28 junho 2021
Nota Informativa de abertura do processo
e divulgação do número de vagas de
acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2021
Finalmente a publicação da nota
informativa referente às listas de
progressão ao 5º e 7.º escalões.
Lamentável o atraso para abertura do
procedimento.
Não basta os docentes serem gravemente
penalizados na sua progressão?!
A cada ano que passa este procedimento,
que deveria ser em Janeiro de cada ano,
é realizado cada vez mais tarde
Apesar do número de vagas ser claramente
superior aos anos anteriores, este
número é claramente insuficiente face ao
número de candidatos que vão integrar as
listas de progressão ao 5º e 7º
escalões. Por muitas voltas que o ME dê
aos números este irá continuar a
engrossar o número de professores
estagnados na carreira, impedidos de
progredir apesar de reunirem todas as
condições legais para o efeito.
Esta situação além de injusta é uma
situação claramente discriminatória em
relação aos docentes das regiões
autónomas, onde este entrave à
progressão já foi eliminado.
O SEPLEU continuará a defender o fim do
regime de quotas de acesso a avaliação
superiores a Bom uma vez que distorcem
completamente a avaliação de desempenho
docente bem como o acesso a vagas para
progredir ao 5º e 7º escalões. Ambas
penalizam gravemente os docentes que já
estão muito penalizados na perda de
tempo de serviço, para além de criarem
fortes injustiças.
Nota Informativa
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Protocolo
SEPLEU / Alberto Oculista
No âmbito
da parceria entre o SEPLEU e Alberto
Oculista, inicia-se em toda rede de
lojas, a nova campanha exclusiva
Alberto Oculista, 50% RAYBAN em todos os
óculos de sol graduados.
Saiba mais
»»
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Mobilidade por doença 2021/2022 –
Formalização do pedido
22 abril 2019
Aplicação disponível entre o dia 22 de
abril e as 18:00 horas de 28 de abril de
2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa
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Concurso Interno e Externo 2021/2022 –
Reclamação da candidatura eletrónica
22 abril 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia
28 de abril de 2021 (hora de Portugal
continental), para efetuar a reclamação
das candidaturas ao Concurso Interno e
Externo/Contratação Inicial/Reserva de
Recrutamento de 2021/2022.
Consulte o Manual de utilizador
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Listas Provisórias
Recrutamento - Concurso externo 2021/22
21 abril 2019
Estão disponíveis para consulta as
listas provisórias de ordenação, de
exclusão e de retirados do Concurso
Externo para o ano escolar 2021/2022.
Consultar em :
dgae.mec.pt |
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Reunião com o Ministério da Educação
9 de abril de 2021
A Senhora Secretária de Estado da
Educação, Inês Ramires, convocou o
SEPLEU para uma reunião a realizar no
dia 16 de abril de 2021, às 15h00, nas
instalações do Ministério da Educação -
Centro de Caparide, sitas na Rua
Principal do Alto do Espargal, n.º 382 –
Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana,
concelho de Cascais.
A agenda da referida reunião é a
seguinte:
1. Negociação coletiva do despacho que
procede à adequação dos prazos do ciclo
avaliativo dos docentes, nos termos do
n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º
10-B/2021, de 4 de fevereiro – em anexo.
2. Consulta quanto às seguintes
matérias:
a. Recuperação das aprendizagens;
b. Formação inicial de pessoal docente.
Documento enviado
Posição do SEPLEU
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Mobilidade por doença 2021/2022
5 abril 2019
Aplicação disponível entre o dia 5 de
abril e as 18:00 horas de 22 de abril de
2021 (hora de Portugal continental)
Para consulta de documentação aceder a:
Nota informativa
Despacho n.º 9004-A/2016 |
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Concurso Interno
11 março 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 11 de março e as 18:00 horas de 19
de março de 2021 (hora de Portugal
continental) para efetuar candidatura ao
Concurso Interno e ao Concurso
Externo/Contratação Inicial/Reserva de
Recrutamento, destinados a Educadores de
Infância e a Professores dos Ensinos
Básico e Secundário, com vista a
satisfação das necessidades permanentes
dos agrupamentos de escolas e escolas
não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de
zona pedagógica e das necessidades
temporárias.
Para consulta de documentação aceder a:
https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-interno-2
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Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento
11 março 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 11 de março e as 18:00 horas de 19
de março de 2021 (hora de Portugal
continental) para efetuar candidatura ao
Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento, destinados a
Educadores de Infância e a Professores
dos Ensinos Básico e Secundário.
Para consulta de documentação aceder a:
https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-externo-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-3 |
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Aviso de abertura n.º 4493-A/2021
10 março 2019
Abertura do procedimento concursal de
educadores de infância e de professores
dos ensinos básico e secundário para o
ano escolar de 2021/2022
O Concurso Docente Interno e Externo
está aberto durante 7 dias úteis a
iniciar no dia seguinte à publicação do
Aviso de abertura, de 11 de março até às
18:00 de sexta-feira, 19 de março.
Aviiso de abertura »»
Nota: Ler com atenção as
alterações em
relação aos docentes da norma travão e
aos horários completos na mobilidade
interna.
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Reunião com o Ministério da Educação
2 fevereiro 2021
O SEPLEU foi convocado pela Senhora
Secretária de Estado da Educação, Inês
Ramires, para uma reunião de negociação,
a realizar no dia 2 de fevereiro de
2021, pelas 16h30, com a seguinte
agenda:
1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018,
de 6 de agosto de 2018, que prevê o
reconhecimento da profissionalização em
serviço mediante a conclusão do curso
ministrado pela Universidade Aberta ou
outra instituição de ensino superior
(Anexo 1);
2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019,
de 18 de janeiro, que define as
prioridades de formação contínua dos
docentes, bem como a formação que se
considerada abrangida na dimensão
científica e pedagógica (Anexo 2);
3. Normas que estabelecem medidas
excecionais e temporárias na área da
educação, no âmbito da pandemia da
doença COVID-19 (Anexo 3).
Atento ao atual estado de emergência, a
reunião decorre via Microsoft Teams.
Documentos enviados:
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Reunião com o Ministério da Educação
7 janeiro 2021
O SEPLEU, reuniu em Caparide nas
instalações do Ministério da Educação no
dia 7 de janeiro, estando presentes os
dois secretários de Estado, João Costa e
Inês Ramires.
O ME fez o balanço do 1º Período letivo
que segundo eles foi positivo.
No nosso entender embora o ME tenha
feito o que achou melhor, não foi
assim tão positivo.
Houve casos de COVID19 que foram
camuflados por alguns estabelecimentos
de ensino, alguns deles sem condições de
distanciamento. Outros funcionaram um
pouco melhor pela gestão mais eficaz dos
Conselhos Executivos.
O balanço do 1º período através da
auscultação dos nossos associados não
foi tão positivo como o Ministério
afirmou e o SEPLEU pediu a coragem ao
Ministério da Educação que suspendesse
durante algum tempo as aulas presenciais
devido ao surto de COVID que está a
tomar proporções catastróficas neste
início do 2º Período privilegiando deste
modo a transição digital.
A questão da redução de alunos por turma
e o distanciamento físico também foi
abordada pelo SEPLEU assim como adequar
o funcionamento do ano letivo a
condições que garantam a saúde de todos
os intervenientes no processo Educativo.
O SEPLEU realçou a importância dos
educadores professores no excelente
trabalho realizado durante a pandemia e
sugeriu que também os docentes de risco
deveriam também ser vacinados
imediatamente.
O SEPLEU pediu ao ME para se voltar ao
diálogo em matérias pertinentes a serem
negociadas entre a tutela e as
organizações. O ME manifestou
disponibilidade para o retorno à
negociação e ao diálogo.
A terminar o ME afirmou que o calendário
dos concursos deste ano decorrerá dentro
do calendário estabelecido.
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O SEPLEU
desconvoca greve e concentração de
professores anunciada para dia 5 de
novembro
O SEPLEU,
em convergência com outras organizações
sindicais de professores, convocou greve
de professores e educadores para dia 5
de novembro.
A greve
foi a resposta adequada face a uma
proposta de OE que, a ser aprovada, nada
previa para dar resposta aos problemas
que afetam a Educação em geral e, em
particular, a Escola Pública e os seus
profissionais.
Tem havido
um desrespeito total pelos educadores e
professores, por parte da atual equipa
ministerial, pelos seus direitos e pelas
suas condições de trabalho; desrespeito
pelas suas organizações sindicais.
Perante
uma proposta de OE que parecia elaborada
para um país onde não existem educadores
e professores, o SEPLEU, convergindo com
outras organizações, convocou greve para
o dia em que o ministro se deslocava à
Assembleia da República para uma audição
em sede de comissão especializada sobre
o orçamento para a Educação.
A greve
foi, por isso, convocada para dia 5 de
novembro, com a realização de um
plenário junto ao Palácio de São Bento
para denunciar a falta de respostas do
Orçamento e contestar o autismo do
governo.
Com o
chumbo do Orçamento de Estado na
generalidade já não haverá debate na
especialidade; teremos, dentro de dias,
a dissolução da Assembleia da República;
o atual governo não será responsável por
qualquer nova proposta de OE para 2022;
em janeiro, teremos eleições de onde
sairá uma nova composição da Assembleia
da República, um novo governo e, da
parte deste, uma nova proposta de OE
para 2022.
Fica assim
em aberto a possibilidade de se voltar a
convocar a greve depois das eleições se
o Orçamento de Estado 2022 for igual a
este, sem soluções para a Educação e
consequentemente para os Educadores e
Professores, no dia em que o futuro
ministro/ministra da Educação se
deslocar à comissão parlamentar de
Educação para audição sobre a mesma.
Não faz
sentido manter a greve do dia 5 de
novembro, uma vez que não temos
interlocutor.
Cancelamos
por agora, mas apenas adiamos as formas
de luta.
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Greve
Nacional de Educadores e Professores
05 de
novembro de 2021
O SEPLEU,
em conjunto com outras associações
sindicais de docentes, apresentou um
pré-aviso de greve para o dia 05 de
novembro de 2021.
Na total
ausência de resposta às suas legítimas
reivindicações - que vão de encontro aos
mais profundos anseios da classe que
representa, tendo em vista o primado da
qualidade da educação, princípios aos
quais o ME persiste em apresentar uma
postura de bloqueio negocial, ficam os
docentes sem qualquer outra alternativa.
Lutamos
pelo imediato desbloqueio da negociação
sobre os seguintes temas, entre outros:
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Horários de trabalho -
Consideração na componente letiva de
toda a atividade desenvolvida
diretamente com alunos e respeito
efetivo pelo limite legalmente
estabelecido de duração semanal do
trabalho de 35h;
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Carreira Docente - Recuperação
dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23
dias) de serviço cumprido e
eliminação das vagas para progressão
aos 5.º e 7.º escalões;
-
Avaliação de desempenho -
Alteração do regime, valorizando a
componente formativa e eliminando as
quotas que provocam profundas
injustiças e impedem o
reconhecimento efetivo da qualidade
do desempenho dos docentes;
-
Aposentação - Regime Especial
para os educadores e professores,
como medida de rejuvenescimento da
classe docente e de promoção da
qualidade educativa;
-
Vinculação - Combate à
precariedade docente. Abertura de
concursos extraordinários de
vinculação, garantindo que todos os
docentes com 3 ou mais anos de
serviço sejam integrados nos
quadros;
-
Concursos - Por um modelo mais
justo e equilibrado;
-
Administração e Gestão Escolar -
Alteração do modelo atual para um
mais democrático e participado;
-
Ultrapassagens - Correção de
situações desiguais da exclusiva
responsabilidade do ME, contribuindo
para pôr fim a tais injustiças e
distorções, qualquer que seja a sua
natureza
Pré-Aviso de Greve »»
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Mobilidade Interna
15 julho 2021
Encontra-se disponível a aplicação que
permite aos docentes efetuarem a
candidatura à mobilidade interna, entre
o dia 15 de julho e as 18:00 horas do
dia 21 de julho de 2021 (hora de
Portugal continental).
Consulte a nota informativa e restante
documentação em:
https://www.dgae.mec.pt/noticias/candidatura-a-mobilidade-interna-2021
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Candidatos à Contratação
14 julho 2021
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Publicadas listas definitivas
8 julho 2021
Estão disponíveis para consulta as
listas definitivas de ordenação,
colocação, não colocação, exclusão,
desistência e retirados do Concurso
Interno e do concurso externo para o ano
escolar 2021/2022.
Listas Concurso Interno »»
Listas Concurso Externo »»
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Mobilidade por doença 2021/2022 –
Resultado
8 julho 2021
Encontra-se disponível na aplicação
SIGRHE, a decisão do procedimento
relativo ao pedido de mobilidade por
doença nos termos do Despacho n.º
9004-A/2016, de 13 de julho
Ver mais »» |
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Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
28 junho 2021
Nota Informativa de abertura do processo
e divulgação do número de vagas de
acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2021
Finalmente a publicação da nota
informativa referente às listas de
progressão ao 5º e 7.º escalões.
Lamentável o atraso para abertura do
procedimento.
Não basta os docentes serem gravemente
penalizados na sua progressão?!
A cada ano que passa este procedimento,
que deveria ser em Janeiro de cada ano,
é realizado cada vez mais tarde
Apesar do número de vagas ser claramente
superior aos anos anteriores, este
número é claramente insuficiente face ao
número de candidatos que vão integrar as
listas de progressão ao 5º e 7º
escalões. Por muitas voltas que o ME dê
aos números este irá continuar a
engrossar o número de professores
estagnados na carreira, impedidos de
progredir apesar de reunirem todas as
condições legais para o efeito.
Esta situação além de injusta é uma
situação claramente discriminatória em
relação aos docentes das regiões
autónomas, onde este entrave à
progressão já foi eliminado.
O SEPLEU continuará a defender o fim do
regime de quotas de acesso a avaliação
superiores a Bom uma vez que distorcem
completamente a avaliação de desempenho
docente bem como o acesso a vagas para
progredir ao 5º e 7º escalões. Ambas
penalizam gravemente os docentes que já
estão muito penalizados na perda de
tempo de serviço, para além de criarem
fortes injustiças.
Nota Informativa
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Protocolo
SEPLEU / Alberto Oculista
No âmbito
da parceria entre o SEPLEU e Alberto
Oculista, inicia-se em toda rede de
lojas, a nova campanha exclusiva
Alberto Oculista, 50% RAYBAN em todos os
óculos de sol graduados.
Saiba mais
»»
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Mobilidade por doença 2021/2022 –
Formalização do pedido
22 abril 2019
Aplicação disponível entre o dia 22 de
abril e as 18:00 horas de 28 de abril de
2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa
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Concurso Interno e Externo 2021/2022 –
Reclamação da candidatura eletrónica
22 abril 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia
28 de abril de 2021 (hora de Portugal
continental), para efetuar a reclamação
das candidaturas ao Concurso Interno e
Externo/Contratação Inicial/Reserva de
Recrutamento de 2021/2022.
Consulte o Manual de utilizador
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Listas Provisórias
Recrutamento - Concurso externo 2021/22
21 abril 2019
Estão disponíveis para consulta as
listas provisórias de ordenação, de
exclusão e de retirados do Concurso
Externo para o ano escolar 2021/2022.
Consultar em :
dgae.mec.pt |
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Reunião com o Ministério da Educação
9 de abril de 2021
A Senhora Secretária de Estado da
Educação, Inês Ramires, convocou o
SEPLEU para uma reunião a realizar no
dia 16 de abril de 2021, às 15h00, nas
instalações do Ministério da Educação -
Centro de Caparide, sitas na Rua
Principal do Alto do Espargal, n.º 382 –
Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana,
concelho de Cascais.
A agenda da referida reunião é a
seguinte:
1. Negociação coletiva do despacho que
procede à adequação dos prazos do ciclo
avaliativo dos docentes, nos termos do
n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º
10-B/2021, de 4 de fevereiro – em anexo.
2. Consulta quanto às seguintes
matérias:
a. Recuperação das aprendizagens;
b. Formação inicial de pessoal docente.
Documento enviado
Posição do SEPLEU
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Mobilidade por doença 2021/2022
5 abril 2019
Aplicação disponível entre o dia 5 de
abril e as 18:00 horas de 22 de abril de
2021 (hora de Portugal continental)
Para consulta de documentação aceder a:
Nota informativa
Despacho n.º 9004-A/2016 |
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Concurso Interno
11 março 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 11 de março e as 18:00 horas de 19
de março de 2021 (hora de Portugal
continental) para efetuar candidatura ao
Concurso Interno e ao Concurso
Externo/Contratação Inicial/Reserva de
Recrutamento, destinados a Educadores de
Infância e a Professores dos Ensinos
Básico e Secundário, com vista a
satisfação das necessidades permanentes
dos agrupamentos de escolas e escolas
não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de
zona pedagógica e das necessidades
temporárias.
Para consulta de documentação aceder a:
https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-interno-2
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Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento
11 março 2019
Aplicação eletrónica disponível entre o
dia 11 de março e as 18:00 horas de 19
de março de 2021 (hora de Portugal
continental) para efetuar candidatura ao
Concurso Externo/Contratação Inicial e
Reserva de Recrutamento, destinados a
Educadores de Infância e a Professores
dos Ensinos Básico e Secundário.
Para consulta de documentação aceder a:
https://www.dgae.mec.pt/blog/2021/03/11/concurso-externo-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-3 |
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Aviso de abertura n.º 4493-A/2021
10 março 2019
Abertura do procedimento concursal de
educadores de infância e de professores
dos ensinos básico e secundário para o
ano escolar de 2021/2022
O Concurso Docente Interno e Externo
está aberto durante 7 dias úteis a
iniciar no dia seguinte à publicação do
Aviso de abertura, de 11 de março até às
18:00 de sexta-feira, 19 de março.
Aviiso de abertura »»
Nota: Ler com atenção as
alterações em
relação aos docentes da norma travão e
aos horários completos na mobilidade
interna.
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Reunião com o Ministério da Educação
2 fevereiro 2021
O SEPLEU foi convocado pela Senhora
Secretária de Estado da Educação, Inês
Ramires, para uma reunião de negociação,
a realizar no dia 2 de fevereiro de
2021, pelas 16h30, com a seguinte
agenda:
1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018,
de 6 de agosto de 2018, que prevê o
reconhecimento da profissionalização em
serviço mediante a conclusão do curso
ministrado pela Universidade Aberta ou
outra instituição de ensino superior
(Anexo 1);
2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019,
de 18 de janeiro, que define as
prioridades de formação contínua dos
docentes, bem como a formação que se
considerada abrangida na dimensão
científica e pedagógica (Anexo 2);
3. Normas que estabelecem medidas
excecionais e temporárias na área da
educação, no âmbito da pandemia da
doença COVID-19 (Anexo 3).
Atento ao atual estado de emergência, a
reunião decorre via Microsoft Teams.
Documentos enviados:
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Reunião com o Ministério da Educação
7 janeiro 2021
O SEPLEU, reuniu em Caparide nas
instalações do Ministério da Educação no
dia 7 de janeiro, estando presentes os
dois secretários de Estado, João Costa e
Inês Ramires.
O ME fez o balanço do 1º Período letivo
que segundo eles foi positivo.
No nosso entender embora o ME tenha
feito o que achou melhor, não foi
assim tão positivo.
Houve casos de COVID19 que foram
camuflados por alguns estabelecimentos
de ensino, alguns deles sem condições de
distanciamento. Outros funcionaram um
pouco melhor pela gestão mais eficaz dos
Conselhos Executivos.
O balanço do 1º período através da
auscultação dos nossos associados não
foi tão positivo como o Ministério
afirmou e o SEPLEU pediu a coragem ao
Ministério da Educação que suspendesse
durante algum tempo as aulas presenciais
devido ao surto de COVID que está a
tomar proporções catastróficas neste
início do 2º Período privilegiando deste
modo a transição digital.
A questão da redução de alunos por turma
e o distanciamento físico também foi
abordada pelo SEPLEU assim como adequar
o funcionamento do ano letivo a
condições que garantam a saúde de todos
os intervenientes no processo Educativo.
O SEPLEU realçou a importância dos
educadores professores no excelente
trabalho realizado durante a pandemia e
sugeriu que também os docentes de risco
deveriam também ser vacinados
imediatamente.
O SEPLEU pediu ao ME para se voltar ao
diálogo em matérias pertinentes a serem
negociadas entre a tutela e as
organizações. O ME manifestou
disponibilidade para o retorno à
negociação e ao diálogo.
A terminar o ME afirmou que o calendário
dos concursos deste ano decorrerá dentro
do calendário estabelecido.
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Protocolo
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pessoas, por apenas 34,00€ pouco
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