A Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, convocou o SEPLEU para uma reunião a realizar no dia 16 de abril de 2021, às 15h00, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide, sitas na Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana, concelho de Cascais.

A agenda da referida reunião é a seguinte:

1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro – em anexo.

2. Consulta quanto às seguintes matérias:

a. Recuperação das aprendizagens;

b. Formação inicial de pessoal docente.

Documento enviado  

O SEPLEU foi convocado pela Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, para uma reunião de negociação, a realizar no dia 2 de fevereiro de 2021, pelas 16h30, com a seguinte agenda:

1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018, que prevê o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior (Anexo 1);

2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considerada abrangida na dimensão científica e pedagógica (Anexo 2);

3. Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Anexo 3).

Atento ao atual estado de emergência, a reunião decorre via Microsoft Teams.

Documentos enviados:

• Proposta de Alteração ao Despacho_7424_2018 (Anexo1)

• Proposta de Alteração ao Despacho n.º 779-2019 (Anexo2)

• Proposta Normas COVID-19 (Anexo 3)

O SEPLEU, reuniu em Caparide nas instalações do Ministério da Educação no dia 7 de janeiro, estando presentes os dois secretários de Estado, João Costa e Inês Ramires.

O ME fez o balanço do 1º Período letivo que segundo eles foi positivo.

No nosso entender embora o ME tenha feito o que achou melhor,  não foi assim tão positivo.

Houve casos de COVID19 que foram camuflados por alguns estabelecimentos de ensino, alguns deles sem condições de distanciamento. Outros funcionaram um pouco melhor pela gestão mais eficaz dos Conselhos Executivos.

O balanço do 1º período através da auscultação dos nossos associados não foi tão positivo como o Ministério afirmou e o SEPLEU pediu a coragem ao Ministério da Educação que suspendesse durante algum tempo as aulas presenciais devido ao surto de COVID que está a tomar proporções catastróficas neste início do 2º Período privilegiando deste modo a transição digital.

A questão da redução de alunos por turma e o distanciamento físico também foi abordada pelo SEPLEU assim como adequar o funcionamento do ano letivo a condições que garantam a saúde de todos os intervenientes no processo Educativo.

O SEPLEU realçou a importância dos educadores professores no excelente trabalho realizado durante a pandemia e sugeriu que também os docentes de risco deveriam também ser vacinados imediatamente.

O SEPLEU pediu ao ME para se voltar ao diálogo em matérias pertinentes a serem negociadas entre a tutela e as organizações. O ME manifestou disponibilidade para o retorno à negociação e ao diálogo.

A terminar o ME afirmou que o calendário dos concursos deste ano decorrerá dentro do calendário estabelecido.