Organizações sindicais de professores
pedem reunião ao Ministro da Educação e
Ciência
SEX, 11/04/2014
O futuro da Escola Pública no nosso país
é motivo de preocupação de todos os
implicados no sistema educativo
nacional, em particular dos seus
profissionais. Anunciada a reforma do
Estado que o governo pretende levar por
diante a curto / médio prazo, são muitas
as alterações que se preveem e que terão
forte impacto na organização do sistema,
nas suas reais condições de
democraticidade e, naturalmente, também
na vida dos professores e educadores.
A par desta questão, outras há que
preocupam a maioria das organizações
sindicais de docentes, designadamente
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE,
SIPPEB e SPLIU. Para além das
consequências de uma eventual reforma do
Estado, com o cariz da que resulta do
guião já divulgado pelo governo, outras
há de que se destacam:
- A organização do próximo ano letivo,
cujo início se aproxima rapidamente sem
que conheça qualquer projeto do MEC
sobre as normas que pretende adotar;
- Aspetos relacionados com as diversas
modalidades de formação de docentes que
têm vindo a ser aprovadas e
regulamentadas sem que decorra qualquer
processo negocial, com a lei impõe;
- Assuntos do âmbito das condições e
segurança no trabalho, onde o problema
do amianto tem sido preocupação
publicamente assumida pelas comunidades
escolares;
- Matérias que se prendem com os
estatutos de carreira dos docentes,
incluindo a anunciada fusão de tabelas
salariais e a eventual alteração das
remunerações, caso os cortes de caráter
transitório se tornem em definitivos;
- A aplicação da Diretiva 1999/70/CE
que, não obstante os prazos dados pela
Comissão Europeia, continua sem
perspetivas de concretização no ensino
superior e no ensino artístico
especializado, bem como a outros grupos
de docentes, e isto para além de, na
opinião das organizações sindicais,
ainda não estar, sequer, prevista a
entrada em vigor de medidas legislativas
satisfatórias para os docentes dos
ensinos básico e secundário e da
educação pré-escolar;
- Os profundos cortes que estão a ser
feitos na Ciência, pondo em causa
projetos de investigação
importantíssimos;
- A avaliação dos processos negociais
recentes desenvolvidos entre o MEC e as
organizações sindicais de docentes, nos
quais se têm destacado procedimentos,
por parte da tutela, que relevam.
Face a estes assuntos que, de momento,
mais do que abordagens técnicas,
justificam profunda reflexão e debate
políticos, sendo inevitável que, no
mesmo, participe o Ministro da Educação
e Ciência, enquanto responsável máximo
do governo por estas áreas. Por esta
razão, ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE,
SIPE, SIPPEB e SPLIU solicitaram ao
ministro a realização de uma reunião, a
marcar com caráter de urgência.
Aguarda-se agora o seu agendamento.
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE,
SIPPEB e SPLIU
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