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Press Release - 19.06.2018

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que hoje, 18 de junho, não se realizaram. De norte a sul e na região autónoma dos açores, a realização de reuniões foi rara exceção.

Ver Nota de Imprensa    

 

 

 

Folha Informativa do SEPLEU    

 

Manifestação Nacional - 19 de maio | Lisboa (Marquês de Pombal) | 15H00

 

 

Cartaz em pdf    

 

Direção Geral da Administração Escolar

Aviso n.º 5442-A/2018

21 abril de 2018

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.o da Lei n.o 114/2017, de 29 de dezembro adiante designado como Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Concurso interno antecipado, externo e extraordinário ... para o ano 2018/2019 inicia segunda feira, dia 23 de abril e termina dia 3 de maio pelas 18h00 (sete dias úteis)

Aviso n.º 5442-A/2018         

 

 

 

 

 

Progressão aos 5.º e 7.º escalões

13 abril de 2018

Publicitação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro.

Nota informativa - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões  

Lista provisória de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º escalão da carreira   

Lista provisória de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 7.º escalão da carreira   

Site da DGAE      

 

 

 

 

 

Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!

 

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisbo

Reunidas esta tarde, em Lisboa, as subscritoras da Declaração de Compromisso assinada com o governo a 18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço.

Ver texto   

 

 

 

 

 

Conferencia de Imprensa

 09 abril, 17 horas, Lisboa

Conforme se comprometeram em 16 de março, caso o governo continuasse a pretender apagar tempo de serviço cumprido, as organizações sindicais de docentes anunciam a próxima forma de luta

Em 16 de março, p.p., as organizações sindicais de professores e educadores subscritoras da Declaração de Compromisso, com o Ministério da Educação, em novembro passado, e que convergiram na greve que se realizou entre os dias 13 e 16 de março, decidiram dar um período ao governo para retomar a negociação, como prevê a Lei do Orçamento do Estado,  do prazo e forma da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento da sua carreira.

Ver texto  

 

 

 

 

 

 

O SEPLEU ENTREGA PRÉ-AVISO DE GREVE

 02 fev.2018

O SEPLEU, em conjunto com outras estruturas sindicais, entregou hoje, dia 2 de Março, o pré-aviso de greve relativo ao período temporal das 0 horas do dia 13 de Março às 24 horas do dia 16 de Março de 2018.

 

Pré-Aviso de Greve  

 

 

 

 

 

 

 

 

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Organizações Sindicais de Docentes promovem

Conferência de Imprensa após ronda negocial com

o Ministério da Educação e o Governo

 

15 de fevereiro de 2018 | 17 horas

Av. 5 de Outubro, em frente ao Ministério da Educação

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro (hoje e amanhã), decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente. No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas:

1)    Entrega de Parecer elaborado por jurista e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, relativo ao processo de reposicionamento na carreira (relevância do tempo de serviço e critérios a adotar), destinado a acompanhar pedido de interpretação legal a remeter ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República;

2)     Declaração pública sobre as formas de luta a desenvolver pelos docentes, conforme decisão tomada na reunião realizada em 9 de fevereiro.

Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem estas iniciativas.

 

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU - SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

 

 

 

 

 

 

 

 

SEPLEU reúne com o Ministério da Educação

09 fev.2018

O SEPLEU foi convocado no âmbito do processo negocial para reunião a realizar no próximo dia 15 de fevereiro ,  pelas 14.00 h, nas instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. 5 de Outubro,  em Lisboa. 

Relativamente à regulamentação  do art.º 36.º do ECD , aqui podem ver a nova versão do projeto de diploma.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Requisitos de Progressão na Carreira: Formação Contínua e Observação de Aulas

09 fev.2018

A DGAE Junto remeteu a Circular B18002577F, de 09-02-2018, referente aos requisitos de Progressão na Carreira: Formação Contínua e Observação de Aulas, enviada aos AE/ENA

Ver circular  

 

 

Nota à Comunicação Social

Negociações com o Ministério da Educação e Governo

09 fev.2018

Ausência de propostas e caráter negativo das que se conhecem levam organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram hoje, 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro). A avaliação que fazem é muito negativa.

Das reuniões em que foram abordados os temas da “recuperação do tempo de serviço perdido pelos docentes”, “horários de trabalho” e “aposentação” as únicas notas de registo são a ausência de propostas do Governo e a sua estratégia de adiamento de soluções. Relativamente ao “reposicionamento na carreira”, as organizações consideram que a nova proposta, entretanto, recebida do Governo, mantém, no essencial, os aspetos negativos da anterior.

Nota à Comunicação Social   

 

 

 

Nota à Comunicação Social

Contra a subversão da carreira docente

08 fev.2018

Organizações sindicais de docentes reúnem amanhã, 9 de fevereiro, para realizarem novo ponto da situação negocial e decidirem ações a lutas convergente

Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões

9 de fevereiro – 12:30 horas

Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá

As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.

Foram quase nulos: o Ministério da Educação continua sem apresentar qualquer proposta para recuperar o tempo de serviço perdido no período de congelamento da carreira e também não apresentou qualquer proposta sobre horários de trabalho ou aposentação. Assim, a única novidade foi a apresentação de uma nova versão da proposta sobre reposicionamento na carreira docente, que, no essencial, pouco altera em relação à versão inicial.

É este o quadro que as organizações sindicais de docentes irão analisar, certas de que o que parece estar a faltar para que Ministério da Educação e Governo apresentem propostas conducentes à resolução dos problemas, não são reuniões com a tutela, mas a indispensável luta dos professores e educadores.

Assim sendo, o que as organizações sindicais irão discutir na próxima sexta-feira são as formas de luta a desenvolver para pressionar o Governo e Ministério da Educação a apresentarem propostas que apontem soluções para os problemas e não, como tem acontecido, os pretendam consolidar. As organizações sindicais têm reunido com os professores nas escolas e também reuniram os seus órgãos de direção, levando, para esta discussão, propostas de ação e luta a desenvolver em convergência.

Com o objetivo de divulgar as conclusões da reunião que se realizará, as organizações sindicais de docentes convidam os/as Senhores/as Jornalistas a comparecer na Conferência de Imprensa que se realizará no final (12:30 horas), no Hotel Olissipo – Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda, em Lisboa).

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

 

 

 

 

Prazo para confirmação de dados do recenseamento alargado

05 fev. 2018

O DGAE informou que após inúmeras exposições quanto à dificuldade de cumprimento do prazo final de preenchimento da aplicação Verificação de dados/reclamação do Recenseamento, disponibilizará a aplicação no SIGRHE até às 18 horas de dia 8 de fevereiro de 2018.

 

 

 

Docentes vão poder confirmar o recenseamento feito pelas escolas

01 fev. 2018

A DGAE informou, por email, todos os docentes que a partir do dia 2 de fevereiro e por um prazo de 3 dias úteis (de 2 a 6 de fevereiro), os docentes vão poder manifestar a sua concordância, ou apresentar reclamação, referente à informação dada pelas escolas no recenseamento docente.

A plataforma SIGRHE terá funcionalidade para manifestação de concordância na aplicação "Recenseamento”.

 

 

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

19 dez.2017

As organizações Sindicais de Docentes, conforme tinham decidido na reunião de 17 de janeiro, enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa. Nessa Carta, as organizações sindicais solicitam também «a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso».

Ver Carta Aberta »»

 

 

Balanço das negociações com o ME

Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente

17 dez.2017

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

Nota à Comunicação Social  

Reunião das Organizações Sindicais de Docentes   

Exigências das Organizações Sindicais de Docentes  

 

 

Nota à Comunicação Social

Contra a subversão da carreira docente

15 dez.2017

Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo, respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro

Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso.

A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.

Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes que, em novembro passado, subscreveram a Declaração de Compromisso, vão reunir-se no próximo dia 17 (quarta-feira), em Lisboa, a partir das 15 horas.

Nota à Comunicação Social   

 

 

 

 

 

 

 

 

SEPLEU reúne com o Ministério da Educação

22 nov 2017

O SEPLEU nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 350.º e n.º 5 do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi convocado pela Senhora Chefe do Gabinete do Ministro da Educação para a reunião de negociação a realizar no dia 22 de novembro de 2017, pelas 14.30 h, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança;

  • Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado;

  • Concurso interno antecipado;

  • Regulamentação do nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente

Veja os documentos enviados pelo ME:

Regulamentação do nº 7 do Artigo 37º do Estatuto da Carreira Docente;

Concurso interno antecipado;

Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado;

Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança.

_________________

Veja o parecer do SEPLEU  

_________________

Aguardamos novas contrapropostas do Ministério da Educação acerca da portaria que regulamenta as vagas de acesso ao 5.º e 7. escalões assim como da proposta de decreto-lei que aprova regimes de concursos do ensino artístico especializado e o concurso interno.

A próxima reunião do ME com o SEPLEU terá lugar no dia 30/11/2017, pelas 15.00h

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo assina compromisso com os sindicatos, com reflexos já no Orçamento do Estado de 2018

18 nov 2017

Na madrugada de hoje, dia 18 de novembro, e após 10 horas de reunião das organizações sindicais com o governo e terem sido ouvidos todos os sindicatos e, designadamente, a Frente Sindical de Docentes, em que está integrado o SEPLEU, foi assinada uma declaração de compromisso que terá já reflexos no próximo Orçamento do Estado.

É garantido que será calendarizado o processo negocial para os horários de trabalho, na reunião que se realiza no dia 21 de novembro. Também o desgaste e o envelhecimento da profissão serão objeto de análise e discussão com vista à aprovação de medidas que os combatam.

Recuperação do tempo de serviço ainda na atual legislatura; reposicionamento dos docentes vinculados desde 2011 retidos no 1.º escalão; garantia de respeito pelo atual ECD, sem quaisquer agravamentos de tempo de serviço.

Declaração de Compromisso  

 

Frente Sindical de Docentes recusa proposta do governo e promete novas formas de luta

16 nov.2017

 

A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião, de 16 de novembro, a propósito do descongelamento das carreiras dos professores e promete novas formas de luta conjuntas com os restantes sindicatos. A proposta apresentada pela Tutela pretende apenas pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em que os professores tiveram as carreiras congeladas a partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e 2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores.

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Frente Sindical em Greve Nacional

15 nov.2017

 

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, convocou os seus associados para a greve a todo o serviço docente e realizar , dia 15 de novembro. A concentração dos associados dos oito sindicatos, milhares de professores de todo o País, acontecerá pelas 11h00, frente a Assembleia da República.

 

 

 

 

Frente Sindical de Docentes reúne às 22h00  no Ministério de Educação

14 nov.2017

A Frente Sindical dos Docentes ( da qual o SEPLEU faz parte) vai ser recebida pela secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, escassas horas antes do início da greve nacional de professores. A reunião está marcada para as 22h00.

 

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Reunião da Frente Sindical dos Docentes com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

 

Descongelamento / recuperação do tempo de serviço

 

A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A delegação socialista esteve representada pela deputada Susana Amador, estando ainda presente a deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também professora.

Sem esquecer outros assuntos que preocupam os professores, o tema da reunião foi obviamente aquele que neste momento mais atinge a classe docente: a discriminação resultante da não contagem do tempo de serviço congelado.

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Temos de nos unir

Vamo-nos fazer ouvir...

7 nov.2017

O SEPLEU une-se com outros Sindicatos de professores numa “Frente Sindical de Docentes” contra a discriminação da classe relativamente ao congelamento da sua carreira, para a qual 9 anos e 4 meses não serão contabilizados.

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, decidiu convocar greve a todo o serviço docente e realizar uma concentração no próximo dia 15 de novembro em convergência com a FENPROF e a FNE.

Os Dirigentes destes sindicatos apelam a todos os docentes para uma forte adesão às iniciativas e formas de luta a implementar, designadamente à greve anunciada para o dia 15 de novembro e à participação na respetiva concentração.

Boletim Informativo  

Pré-aviso de Greve    

 

 

 

Frente Sindical de Docentes endurece posição e convoca greve nacional

6 nov.2017

Oito estruturas sindicais reunidas numa frente comum apresentam, esta tarde, reivindicações e propostas ao Ministério da Educação, reiterando a sua exigência de negociação sindical relacionada com o descongelamento de carreiras dos docentes.

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Frente Sindical de Docentes

Entrega de documento ao Ministro da Educação

6 nov.2017

 

 

A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, entregou hoje, dia 6 de Novembro, um documento ao Ministro da Educação, onde é apresentada a posição conjunta face à discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras.

 

 

 

Documento entregue ao Ministro da Educação  

 

 

Comunicação Social

Greve e Concentração – 15 novembro de 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Professores Unidos

Greve e Concentração – dia 15 de novembro de 2017

03 nov.2017

 

Sindicatos de professores unidos contra a discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, decidiu convocar greve a todo o serviço docente e realizar uma concentração no próximo dia 15 de Novembro em convergência com a FENPROF e a FNE.

Ver comunicado  

Ver cartaz  

 

 

 

Frente Sindical de Docentes

Solidária com a Greve de 27 de outubro

25 out.2017

A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, face à gravidade da proposta da lei de Orçamento de Estado para o ano 2018, que prejudica a carreira dos docentes, reuniu hoje em Lisboa pelas 15 horas.

Nesta reunião foram decididas as seguintes medidas:

Ser solidário com a greve da Função Pública, agendada para o dia 27;

Entregar um documento reivindicativo no dia 6 de novembro no ME, pelas 15h;

Pedir agendamento de reunião aos grupos parlamentares;

Sensibilizar a classe docente para a necessidade de uma posição forte face às propostas do governo que prejudicam a progressão na carreira de todos os docentes;

Adotar todas formas de luta necessárias contra a discriminação dos docentes.

Ver documento  

Frente Sindical de Docentes, 25 de outubro de 2017

 

 

 

 

 

 

Reunião do SEPLEU com o Ministro da Educação e Secretária de Estado Adjunta e da Educação

22 set.2017

 

No início da reunião o Ministro da Educação apresentou-nos as medidas que considerou mais relevantes, tomadas por este ministério desde o começo da sua governação até ao presente momento.

 

O SEPLEU expôs as preocupações dos seus associados e dos docentes em geral, relativamente à problemática criada pela colocação arbitrária de muitos docentes na sequência dos últimos concursos realizados. Como resposta o Sr. Ministro e a Sra. Secretária de Estado reiteraram a posição assumida pelo M.E. em 15 de setembro, que se resume à realização de um concurso interno antecipado, ao qual só se candidatará quem assim o desejar.

 

Questionámos igualmente o Sr. Ministro sobre as matérias que reivindicámos em conjunto com outras organizações sindicais, na reunião realizada dia 9 de junho, para as quais continuamos a não encontrar respostas:

 

  • Condições e horários de trabalho bem definidos (componente letiva, componente não letiva de estabelecimento de ensino e componente não letiva de trabalho individual), no âmbito da organização do ano letivo de 2017/2018;

  • Procedimentos, efetividade e operacionalização do descongelamento da carreira docente em janeiro de 2018;

  • Necessidade imperiosa e urgente de implementação de um Regime Especial de Aposentação para os professores e educadores, como medida de rejuvenescimento da classe docente, e de promoção da qualidade educativa, num novo tempo;

  • Combate à precariedade docente através da realização de concursos de vinculação extraordinária no futuro próximo;

  • Necessidade de visar maior eficácia, eficiência e humanismo no funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, visando-se, a curto prazo, a alteração do modelo de administração e gestão dos estabelecimentos de ensino.

Informou-nos ainda o Sr. Ministro do seguinte calendário negocial:

 

Novembro 2017:

 

  • Regulamentação do art.º 37.º do ECD (5.º e 7.º escalões).

  • Regime de recrutamento para o “ensino artístico especializado”.

 

Janeiro 2018:

 

  • Criação do grupo de recrutamento “Língua Gestual Portuguesa”.

 

 

SEPLEU reúne com o Ministério da Educação

19 set.2017

 

Tendo presente o momento de abertura do ano letivo, e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte do Ministério, S. Exa. o Ministro da Educação de convocou o SEPLEU para uma reunião a realizar no próximo dia 22 de setembro de 2017, pelas 16h00, nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa.

 

 

Professores vão ter concurso extraordinário em 2018 para corrigir colocações

15 set.2017

 

Professores do quadro que se sentiram lesados com a sua colocação este ano vão ter novo concurso de mobilidade interna em 2018 para se poderem aproximar da área de residência.

 

Cerca das 22h do dia 15 de setembro o SEPLEU recebeu o oficio que transcrevemos:

 

"ASSUNTO:   CONCURSO INTERNO ANTECIPADO

 

Para os devidos efeitos informa-se V.  Exas.  que,  ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo  Decreto-Lei  n.º  28/2017,  de  15  de março, o Ministério da Educação  decidiu antecipar  para o próximo  ano a abertura  de concurso interno do pessoal docente, com a mobilidade interna que lhe está  subjacente.

 

Neste procedimento será permitida a mobilidade de todos os docentes  que manifestem  essa vontade, não sendo obrigado a fazê-lo quem não queira, tendo em vista a salvaguarda do disposto no n. º 4 do artigo 28.º Decreto-Lei n. º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações do Decreto-Lei n.º 28/2017,  de 15 de março, para os docentes que este ano obtiveram colocação e não desejem ser opositores ao procedimento antecipado.

 

Informa-se ainda V. Exas. que, conforme anunciado já esta semana e na decorrência de Nota  Informativa ainda hoje publicada pela DGAE, foi distendido até ao final do mês de setembro  o período para permutar colocações, a coberto da Portaria n.º  172/2017,  30  de  junho,  permitindo  que  os docentes que tenham manifestado preferências para mais longe do que pretendiam,  possam  agora mitigar  esse efeito.

 

Qualquer uma destas medidas possibilita aos docentes que pretendam rever as suas colocações na lista nacional graduada este ano, em função das preferências que manifestaram face  aos  horários disponíveis,  corrigir  as  suas candidaturas  sem terem  de esperar  pelo decurso  dos 4 anos, conforme previsto  na al.  b) do  n. 0   1 do artigo 6.º   e  n.º 4 do artigo 28.0   do Decreto-Lei  n.º 132/2012,  de 27 de junho,  com as alterações do Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de  março."

 

Ver ofício  

 

 

 

SEPLEU solicitou reunião ao ME sobre Horários

8 set.2017

O SEPLEU solicitou uma reunião ao Ministro da Educação, com carácter de urgência, no sentido de apresentar propostas que reponham a justiça pela não atribuição de horários incompletos a professores dos quadros.

A discricionariedade na colocação destes docentes na sequencia dos últimos concursos é fator de profunda instabilidade nas suas vidas pessoais e profissionais, fruto de claras injustiças que frustram as legitimas expetativas anteriormente criadas pelo Ministério da Educação.

Nesta reunião iremos propor soluções concretas que minimizem e evitem para o futuro as situações enunciadas.

 

 

 

 

 

Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário – Listas definitivas

18 Jul 2017

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário para o ano letivo 2017/2018.

  Nota Informativa

 Listas Definitivas

  Sítio da DGAE

 

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA

Os candidatos agora colocados, no concurso interno, externo ou de integração extraordinário, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 19 de julho a 25 de julho de 2017, conforme estipulado pelo n.ºs 1 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o capítulo XI, Parte III do Aviso n.º 3887-B/2017, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 42, de 11 de abril, aviso de abertura do concurso.

 

 

 

 

 

 

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Organização do ano letivo

03 julho

Circular Conjunta da Direção-Geral da Administração Escolar e da Direção-Geral da Educação com algumas instruções interpretativas relativas às regras estabelecidas pelo Despacho Normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho.

Veja a Circular 

 

 

 

 

 

 

Compromisso do Ministério da Educação com as Organizações Sindicais

16 junho

 

Na reunião mantida entre o SEPLEU e outros 5 sindicatos independentes que decorreu no dia 9 de junho de 2017, assumiu o Ministério da Educação e as estruturas sindicais o acordo de, por escrito, deixar registado e calendarizado o elenco das matérias objeto de discussão relativamente às quais estão reunidas as condições para um compromisso.

Assim o Senhor Ministro da Educação remete-nos o documento que regista e calendariza o elenco das matérias objeto de compromisso por parte do Ministério da Educação.      

Compromisso do Ministério da Educação    

 

 

 

 

 

 

 

 

Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes

09 junho

 

Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham decidido desconvocar a Greve agendada para o dia 14 de junho, quarta-feira, designadamente, pelos seguintes compromissos assumidos...

 

Veja o comunicado 

 

Imprensa:

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministério da Educação marca reunião para dia 9 de junho

06 junho

Entretanto, hoje, pelas 16:57 chegou-nos por email, do Gabinete do Senhor Ministro da Educação, convocatória para uma reunião no próximo dia 9, às 11h30, para apreciação conjunta das questões colocadas pelas seis organizações sindicais:

  • Condições e horários de trabalho bem definidos (componente letiva, componente não letiva de estabelecimento de ensino e componente não letiva de trabalho individual), no âmbito da organização do ano letivo de 2017/2018;

  • Procedimentos, efetividade e operacionalização do descongelamento da carreira docente em janeiro de 2018;

  • Necessidade imperiosa e urgente de implementação de um Regime Especial de Aposentação para os professores e educadores, como medida de rejuvenescimento da classe docente, e de promoção da qualidade educativa, num novo tempo;

  • Combate à precariedade docente através da realização de concursos de vinculação extraordinária no futuro próximo;

  • Necessidade de visar maior eficácia, eficiência e humanismo no funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, visando-se, a curto prazo, a alteração do modelo de administração e gestão dos estabelecimentos de ensino.

Veja o press release 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ausência de resposta do Ministério da Educação às reivindicações dos Professores implica pré-aviso de GREVE

06 junho

Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho (quarta-feira), hoje, dia 6 de junho, pelas 16h30m, no Ministério da Educação, face à ausência de respostas às seguintes razões e fundamentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veja o press release 

Pré-aviso de greve 

 

Imprensa:

 

 

 

 

 

 

 

 

Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta

29 maio

Seis estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores - ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, - reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes,  tais como descongelamento das carreiras, reposição salarial, horários de trabalho e aposentação.

Veja o press release 

Imprensa:

 

 

 

 

 

 

Listas provisórias do concurso interno e externo e vinculação extraordinária, ano escolar 2017/2018.

24 maio

 

Já foram publicadas as listas provisórias do concurso interno e externo e vinculação extraordinária, ano escolar 2017/2018.

A reclamação  é entre o   dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).

Documentos:

  Reclamação:

  • Manual de utilizador

  • SIGRHE – Reclamação

    Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de dia 30 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

  Veja mais no site oficial

 

Concurso Pessoal Docente 2016/2017 - Açores

22 maio

 

Encontra-se aberto o concurso interno e externo para a Região Autónoma dos Açores de 22 de maio a 2 de junho..

Documentos:

Veja mais no site oficial:

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

11 maio

Projeto de Portaria - Permutas

 

O SEPLEU foi convocado para uma reunião de negociação no próximo dia 11 de maio de 2017, pelas 14.30h.

 Nos termos e para os efeitos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação remeteu o projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66º do ECD.

Documentos:

Portaria que regulamenta a permuta 

 

Proposta do SEPLEU entregue e discutida na reunião 

 

Novo Projeto de Portaria enviado pelo ME  em 16.05.2017 

 

Versão final enviada pelo ME em 25.05.2017 

 

 

Aviso de Abertura n.º 3887-B/2017- Concursos

11 abril

 

Foi já publicado em Diário da República o aviso de abertura - Aviso n.º 3887-B/2017- para o concurso Interno/Externo, Contratação inicial e Vinculação extraordinária por um período de 8 dias úteis: inicia amanhã, 12 de Abril e termina às 18 horas do dia 24 de Abril.

 

Aviso n.º 3887-B/2017  

 

 

Reunião com o Ministério da Educação

13 janeiro

O SEPLEU reunirá no dia 13 de janeiro , das 09.30h às 10.30h, com o Ministério da Educação, após aditamento de uma reunião ao calendário negocial inicialmente acordado

Presidirá a esta reunião a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação.

No decorrer da semana será remetida a documentação.

 

Proposta do SEPLEU

05 janeiro

O SEPLEU apresentou na reunião de 05 de janeiro, com o Ministério da Educação, nova proposta sobre a Revisão do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de junho e sobre o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária.

Veja o nosso parecer